Feliz Dia da Mãe

No dia 30 de abril, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou estatísticas demográficas relativas a 2017. A tendência de subida de nados-vivos iniciada em 2015 foi interrompida no ano passado, registando-se um decréscimo de 1,1% de nascimentos (menos cerca de 900 crianças). Os 86.154 nados-vivos são significativamente inferiores aos 101.381 registados em 2010, apesar de francamente superiores ao mínimo de 82.367 observado em 2014. Se este fenómeno continua a justificar preocupação, na publicação, identificam-se aspetos encorajadores: por exemplo, a mortalidade infantil (óbitos de crianças com menos de um ano) atingiu o patamar mínimo de sempre. Este indicador é considerado uma boa métrica das condições de vida.

 

Os óbitos observaram igualmente uma queda (-0,9%); porém, o saldo natural manteve-se em território negativo pelo nono ano consecutivo (-23.432 que compara com o valor mais máximo de -23.767 em 2013). Ainda sem dados referentes a 2017 e reportando-nos a 2016, constata-se que o saldo natural negativo tem sido agravado pelo saldo migratório igualmente negativo, reforçando uma tendência demográfica declinante. Não obstante a persistência do saldo migratório deficitário, importa salientar as melhorias evidenciadas nos últimos anos. Com efeito, os números de emigrantes temporários e permanentes têm vindo a reduzir-se nos últimos anos, após registo de um valor máximo em 2014. Nesse ano, as saídas permanentes situaram-se em 49.572(1) enquanto a emigração temporária ascendeu a 85.052. Em 2016, estes valores atingiram 38.273 e 58.878, respetivamente. Se a melhoria das condições económicas, designadamente no mercado de trabalho, parece ter contribuído para o abrandamento do fenómeno emigratório, o seu efeito sobre a natalidade não é notório.

 

Não só nasceram menos crianças em Portugal no ano passado, implicando uma inflexão da recuperação do índice sintético de fecundidade, como se mantém a tendência de acréscimo de nascimentos de mães com 35 ou mais anos de idade ou "fora do casamento sem coabitação dos pais". A proporção de mães com idade igual ou superior a 35 anos aumentou 10,3 p.p. entre 2010 e 2017 (corresponde a 32,1% do total de nascimentos) enquanto o peso dos nascimentos "fora do casamento sem coabitação dos pais" passou de 9,2% para 18,1% no mesmo período.

 

O sucesso recente de Portugal na atração de residentes estrangeiros, designadamente pensionistas de países do Norte e centro da Europa, não é capaz de contrariar os movimentos demográficos estruturais. A taxa de natalidade revela-se insuficiente para assegurar a estabilização ou a renovação natural da população e, apesar da desaceleração do fenómeno emigratório, as saídas persistem, apresentando Portugal uma das tendências demográficas mais adversas do globo.

 

A demografia é um fator preponderante para o crescimento económico, sendo disto evidência a história recente do Japão. Este país tem vindo a desapontar recorrentemente em termos de crescimento real do PIB. Todavia, se ao invés de se olhar para a tradicional medida de andamento do produto, se recorresse à evolução do PIB per capita, constatar-se-ia que o desempenho do Japão ombreia com o observado noutras economias desenvolvidas. Por conseguinte, no debate sobre crescimento potencial de Portugal relevam as projeções demográficas e os passos que forem dados para conter a tendência de declínio populacional.

 

(1)O valor máximo de emigrantes permanentes foi observado em 2013 (e não em 2014, como no caso dos emigrantes temporários), situando-se em 53.786 saídas. Em 2013, os emigrantes temporários atingiram 74.322.

 

Economista

 

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