Em 2016, em resposta à assinatura do Acordo de Paris, a Comissão Europeia (CE) apresentou o Pacote de Energia Limpa para todos os europeus que, após extensas negociações, estabeleceu ambiciosas metas para 2030. No âmbito deste dossier, os Estados-membros desenharam os seus Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), delineando o seu percurso de descarbonização, com metas e medidas a implementar até 2030. Portugal assumiu o exigente compromisso de ter 47% do seu consumo de energia final proveniente de Fontes de Energia Renovável (FER) e uma incorporação de 80% na geração de eletricidade, visando alcançar a neutralidade carbónica em 2050.