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José Veiga Sarmento 19 de Fevereiro de 2020 às 09:20

As pensões do Bloco

O Bloco está no seu pleníssimo direito ao não querer pensões privadas, até porque o Bloco só acredita nas pensões da Segurança Social, as únicas não manchadas pela mácula do pecado da usura e que não implicam a extorsão às classes trabalhadoras.

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O Bloco de Esquerda não quer nem ouvir falar de pensões de reforma privadas. Mesmo a transposição recente de uma directiva europeia para o direito português, actualizando as regras de funcionamento dos fundos de pensões, merece da deputada Mariana Mortágua uma manifestação de indignação porque o que essa legislação sobre fundos de pensões estaria a fazer era “fomentar o mercado de pensões privadas ao entregar milhares de milhões de euros dos trabalhadores a privados dizendo ‘o vosso dinheiro está seguro, porque há mais transparência’”. Para a deputada bloquista, os privados querem fazer das pensões negócio, pelo que têm realizado lóbi para “promoverem a transição dos fundos públicos [de pensões] para privados”, nomeando mesmo a pressão feita pela gestora de activos Blackrock aquando da discussão na UE do PEPP (Pan-European Pension Plan).

O Bloco está no seu pleníssimo direito ao não querer pensões privadas, até porque o Bloco só acredita nas pensões da Segurança Social, as únicas não manchadas pela mácula do pecado da usura e que não implicam a extorsão às classes trabalhadoras. Para o Bloco chega a fé que deposita na Segurança Social. Tudo bem. E também de acordo que o Bloco queira para si unicamente a pensão da Segurança Social. Mas agir no sentido de que essa receita se aplique à generalidade da população já parece ser uma maldade.

Porque o Bloco sabe, ou se não sabe devia saber, que o actual regime da Segurança Social tem um grave problema. De facto, a cobertura da protecção na idade da reforma baseia-se no designado modelo de repartição pelo qual se vai buscar dinheiro aos que trabalham – obrigando-os a pagar a TSU – para pagar as pensões aos reformados. E o problema é mesmo esse: o sistema funcionava bem quando havia muito mais trabalhadores contribuintes do que reformados a receber a pensão. Só que esta relação alterou-se irremediavelmente. O Bloco devia saber que Portugal é uma sociedade envelhecida – aliás das mais envelhecidas da Europa – e que, a concretizarem-se as estimativas dos especialistas, tornar-se-á mesmo a mais envelhecida da Europa. Isto significa uma sociedade em que o modelo de repartição não funciona.

Para o Bloco é indiferente o facto de, em Portugal, o mundo do trabalho pagar cerca de 1/3 da massa salarial para financiar a Segurança Social. Dinheiro que é necessário para manter o sistema que tem a preferência do Bloco, mas que mesmo assim, infelizmente, não chega para a despesa, pois tem de se ir buscar a diferença à receita dos impostos. Ou seja, quem trabalha fica sem 1/3 do que seria o seu salário, mas apesar disso, todos os que pagam impostos contribuem para financiar o sistema.

O Bloco devia saber, porque tal nunca foi novidade para os especialistas, que as pensões que a Segurança Social paga vão, ano após ano, continuar a descer progressivamente, à medida que o valor das contribuições diminui e o custo das pensões aumenta. Se o Bloco acha que assim está bem, porque não ouvir a opinião de quem está a 30 anos da reforma?

Ao Bloco é indiferente que em toda a Europa se procurem soluções para acumular recursos financeiros que venham a complementar a pensão pública. Para o Bloco, Portugal não deve ter essa preocupação, mas pelo contrário deve precaver-se dos que supostamente andam a querer retirar milhares de milhões aos trabalhadores. Como em Portugal não existem praticamente fundos de pensões, é de presumir que o Bloco está afinal preocupado com o que está a acontecer nos outros países europeus...

 

O Bloco devia saber que Portugal é uma sociedade envelhecida – aliás das mais envelhecidas da Europa.



Já agora, uma última referência à exorcização que Mariana Mortágua faz dos fantasmas do demónio, apontando as setas à Blackrock. O Bloco não sabe, mas poderia informar-se, que uma das entidades nas quais as regras de ética e as preocupações com as questões climáticas e sociais mais estão presentes no seu funcionamento é precisamente naquela instituição. A leitura das intervenções do seu presidente ajudaria com certeza a perceber. Mas claro, como o ofício da Blackrock é gerir o dinheiro de terceiros, constitui com certeza uma expressão do mal e como tal deverá ser perseguida e, se possível, exterminada.

O mundo ideal do Bloco sabe-se qual é. Uma sociedade na qual a iniciativa privada seja proibida. Onde todos são empregados do Estado, única entidade que corporiza os interesses colectivos. O problema é de onde vem o dinheiro. É o problema com que se irão defrontar os reformados portugueses se a narrativa do Bloco prevalecer.

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