Da importância do cadastro
Quando se fala de imobiliário, os grandes temas são quase sempre arrendamento, habitação, construção e uso dos solos. O cadastro (ou a falta dele) é um problema sério e que antecede muitos daqueles temas, afetando na sua essência a segurança jurídica das operações imobiliárias e o potencial de aproveitamento do território.
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Ao conviver com quem tem talento e gosto para a matemática, habituei-me a ouvir desafios de cálculo. A minha falta de jeito sempre afetou a minha participação (nula), mas lembro-me bem de um desses desafios: um comboio sai do Porto para Lisboa às x horas e viaja a uma média de xkm/hora; outro sai de Lisboa para Coimbra às yhoras e viaja a ykm/hora; em Santarém está uma vaca a pastar perto da linha; agora calcule”. Mesmo para quem se empenhava no tema , era inevitável a pergunta “calculo o quê?” a que se seguia uma gargalhada e a resposta: “o susto que a vaca apanhou”. Vem esta história a propósito de calcular e de sustos. Porque é um susto valente – pior, que o da vaca - aquele que se apanha quando se tenta identificar fisicamente um prédio em Portugal. Porque não existe cadastro predial atualizado e, arrisco, não sobra terreno para todos os prédios registados. Não falo de prédios urbanos citadinos, com rua, número de polícia e andar. Falo de todos os outros prédios urbanos, rústicos e mistos. Pois um prédio jurídico pode não existir fisicamente e existem prédios físicos sem existência jurídica (caso das AUGI – áreas urbanas de génese ilegal).
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