Um orçamento com “Cês” e “Ses”
Um orçamento adequado teria de partir de uma redução estrutural da despesa pública que permitisse aliviar a carga fiscal, o que sendo fundamental, não tem sido politicamente possível.
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Há anos que os orçamentos têm uma contradição insanável. A necessidade de apurar um saldo primário positivo, reduzir a dívida e acomodar os gastos públicos, de um lado, e o de reduzirem a enorme carga fiscal sobre empresas e famílias e estimularem a economia, o crescimento e o (bom) emprego, do outro. Nos últimos anos tem-se somado ainda a necessidade de acudir a emergências sociais. Este ano, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não é exceção a este estado de coisas. Ou seja, um orçamento adequado teria de partir de uma redução estrutural da despesa pública que permitisse aliviar a carga fiscal, o que sendo fundamental, não tem sido politicamente possível.
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