Manuel Canaveira de Campos
Manuel Canaveira de Campos 03 de outubro de 2018 às 20:03

À descoberta do mutualismo

O mês de agosto de 2018 fica marcado na história do mutualismo português pela publicação do novo Código das Associações Mutualistas, em anexo ao Decreto-Lei n.º 59/2018, de 2 de agosto.

A condição de associado de uma das mais antigas mutualidades portuguesas não me credencia nem justifica para neste espaço analisar as importantes alterações introduzidas ao regime mutualista. Outros o farão a seu tempo. Contudo a mesma situação pessoal leva-me a referir o facto, para que a sua importância e atualidade sejam consideradas.

 

A história do mutualismo, mais que secular, pode levar os distraídos a considerar as suas propostas ultrapassadas ou desajustadas das necessidades da sociedade atual. Importa por isso convocar, dum modo especial os grupos sociais que melhor possam aproveitar as suas vantagens, para uma nova descoberta do mutualismo.

 

Quando no século XIX apareceram e se afirmaram as primeiras associações de socorros mútuos, as necessidades sociais a que procuravam responder não tinham outras respostas organizadas, nem sequer por parte do Estado, além de instituições de carácter religioso e caritativo, como as irmandades, atentas sempre às necessidades da pobreza e do infortúnio. Hoje, a área mais vasta da proteção da segurança social e da saúde tem respostas e propostas múltiplas, em que se conjugam, para além das organizações mutualistas, serviços do denominado "Estado Social" e diversos tipos de empresas privadas nomeadamente da área dos seguros.

 

É perante esta grande diversidade de respostas que se justifica voltar a uma nova descoberta do mutualismo, das vantagens da sua forma organizativa e dos serviços que disponibiliza.

 

O mutualismo tem como base o associativismo e cada mutualidade é uma pessoa coletiva constituída por um conjunto de pessoas individuais que são os seus associados. É o interesse conjunto dos associados e das suas famílias que dá origem à mutualidade, através da entreajuda de todos e da quotização das modalidades de benefícios subscritas por cada um. O associado mutualista não é o cliente dum serviço ou duma empresa que lhe é estranha, nos meios e nos resultados. Ele é membro constituinte da própria associação, responsável pela sua organização e funcionamento, segundo os princípios mutualistas e de acordo com as normas legais e estatutárias.

A associação mutualista, como organização e como empresa, também se distingue das empresas capitalistas ao não tratar os seus resultados como lucro, para conseguir a melhor remuneração accionista, mas para promover "a educação para a cidadania e a formação dos seus associados, trabalhadores e público em geral". Como organização da economia social, toda a associação mutualista tem como um dos seus princípios orientadores a afetação dos excedentes à prossecução dos seus fins próprios, de acordo com o interesse geral.

 

São dois simples pontos de reflexão que merecem consideração sobre o que é e como funciona o mutualismo - a mutualidade como associação e a utilização que faz dos seus resultados. Poderão servir para a descoberta do mutualismo como resposta às necessidades de proteção social e promoção do desenvolvimento humano.

 

IV Fórum Economia Social

 

Realiza-se, no dia 16 de outubro, em Cascais, o IV Fórum Economia Social, que tem como tema central "Os Jovens e a Economia Social". Este evento, de debate e reflexão, é promovido pela Unitate - Associação de Desenvolvimento da Economia Social e conta com o apoio da Cascais 2018 - Capital Europeia da Juventude. Além das sessões de abertura e de encerramento, constam ainda do programa outras três sessões com os seguintes temas: "Há lugar para os jovens na economia social em Portugal?", "Empreendedorismo, inovação e criação de valor social com os jovens" e "Projetos com impacto - fazer diferente".

 

A economia social na escola, em França

 

"Mon ESS à l'école" é um programa enquadrado num projeto pedagógico desenvolvido em França e que visa a descoberta da Economia Social e Solidária (ESS) pelos jovens, através da criação de projetos e estruturas virtuais de ESS. Proposto pelo terceiro ano consecutivo, este programa destina-se a estudantes do ensino básico e secundário e é promovido pela associação L'Esper e pelo Conselho Nacional Educação Economia, contando com o apoio do governo francês, através dos ministérios da Educação nacional e da Transição ecológica e solidária. Em 2017-2018, participaram mais de 1500 alunos de 58 escolas.

 

Presidente da Assembleia Geraldo CIRIEC Portugal e ex-Presidente do INSCOOP

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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