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Pedro Rosa - Associado coordenador da área de Laboral da PLMJ
14 de Setembro de 2023 às 12:00

Quando é que trabalhar se torna impossível?

O STJ teve de apreciar se o contrato de trabalho havia caducado por impossibilidade da prestação, concluindo que o contrato de uma trabalhadora de serviço doméstico não caduca mesmo que, de entre todas as tarefas para que foi contratada [...], esta já apenas consiga confecionar refeições.

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Quase nunca, parece ser a resposta do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) num acórdão recente (Processo 5350/20.7T8VNG.P1.S1).

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