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Maria Teresa Goulão 17 de Junho de 2005 às 13:59

Cidades: o estado zero da política

As nossas cidades engavetam pessoas em guetos de má e de muita construção cada vez em zonas mais periféricas. Sem escolas, sem espaços de recreio, onde as pessoas quase vegetam entre espaços mal acabados e infra-estruturas inexistentes.

Acabei de ouvir o debate no Parlamento sobre os incidentes na praia de Carcavelos. O PP pretende apresentar um projecto de lei que reveja o Código Penal como forma de prevenção e de punição de incidentes como aquele que todos assistimos em duas praias de referência em Portugal: Carcavelos e Quarteira. O que é algo semelhante ao que sucedeu no comboio da linha de Sintra também num destes dias. Um factor comum: miúdos entre os 8 e os 16, em bando, assaltam, de dia, pessoas que estão pacatamente na sua vida. Outro factor comum: todos os assaltantes vivem em bairros degradados em grandes cidades. Outros casos sucedem em Portugal a uma velocidade inédita: maus-tratos às crianças, idosos abandonados, assaltos violentos, casos gritantes e tão violentos que nem se percebem. Facto comum, de novo: a sua localização em zonas deprimidas.

O debate que ouvi na AR foi lamentável: da parte do Bloco de Esquerda, argumentos fáceis: críticas à xenofobia, quase em defesa daqueles que cometem actos criminosos. Argumentos de lágrima no olho, mas que nada adiantam à substância do problema. O PP com um discurso nas franjas da demagogia pura. O PSD, calado. PS também. PCP argumentando que a direita pretende assustar os cidadãos. Retórica política e exercício puro de qualidade argumentativa, aliás discutível. Ideias novas: zero. Zero à esquerda e zero à direita.

Enfim. O debate mastigado do costume. Enquanto isso vamos assistindo às imagens na TV, cheias do «sangue» costumeiro e dos comentários peregrinos daqueles que fazem a cobertura dos incidentes.

O que aconteceu não é fruto do acaso. Pode ainda ser uma imensa bola de neve. Mas as razões – as verdadeiras, estão dentro das nossas cidades. Das cidades que construímos e que foram financiadas pelas receitas de betão e mais betão. Temos aqui a 1ª perversão: o financiamento das autarquias locais construído e assente no cimento e no tijolo que gera blocos pulverizados nas periferias cada vez mais gigantes. Um planeamento cheio de planos urbanísticos e terrenos urbanizáveis, mas que não é feito à escala do homem. É feito à escala de outros interesses.

As nossas cidades engavetam pessoas em guetos de má e de muita construção cada vez em zonas mais periféricas. Sem escolas, sem espaços de recreio, onde as pessoas quase vegetam entre espaços mal acabados e infra-estruturas inexistentes.

O fenómeno de marginalização social tem uma causa primeira: as nossas cidades. Hoje, quase nas vésperas nas eleições autárquicas desconhecemos qualquer discurso que mostre a necessidade de uma política urbana para Portugal.

Só li, e com gosto, a posição do Presidente da CM de Gaia que em artigo no «Público», refere justamente essa ausência de medidas e de alternativas à não cidade que temos, em Portugal.

O problema das cidades é o problema das pessoas. E não descortinamos qualquer letrinha escrita nem pelo Governo nem pela oposição sobre isso.

Antes ouvimos inflamados discursos na AR, posições mediáticas sobre a construção de mais museus e estradas, casas e espaços verdes, mas não se chega ao fundo da questão.

Ou seja, falar e dizer que é necessário uma política de cidades, tal como fez Tony Blair, reconhecendo que a pobreza (a que se vê e a invisível), a exclusão, o insucesso e o abandono escolar, o desemprego, a droga, as zonas deprimidas tem tudo a ver com más cidades. Mas não, continuamos a insistir em medidas profilácticas: mudar o código penal, criar sociedades de reabilitação urbana, melhorar o Polis, alterar as regras do rendimento mínimo, construir espaço verdes, melhorar as acessibilidades, construir escolas. Tudo isso conta. Somado é que tem pouco valor. Melhor, atira-se dinheiro para cima dos problemas, mas não se dá solução ao problema.

O ministro do Ambiente é um homem que pensa cidade. A Parque Expo pode mudar do estado anoréctico em que se transformou e tornar-se um veículo de política de cidade e de território. Que aí se juntem os organismos que têm a obrigação de pensar nisto de forma global e não com o sindroma de umbigo: a Direcção-Geral do Ordenamento do Território, o Instituto Geográfico, o Instituo de Habitação e de certeza outras entidades, que cada uma por seu lado anda a pensar no assunto.

Que o IV QCA dirigido para a coesão territorial seja aproveitado para a mudança das nossas cidades. E que tenhamos uma política capaz de mobilizar os últimos recursos financeiros avultados que vamos ter e que estrategicamente os apliquemos na mudança das Polis, no reconhecimento que as cidades em Portugal não são solução, são é parte do problema.

Em Inglaterra, um dos temas que animou o debate político nas recentes eleições, foi a construção em «brownfields» e a proibição em «solo novo». Esta tema condicionou, em muitos círculos, o resultado das eleições. Estão a ver esta discussão, em Portugal? Hoje falou-se de competitividade de Lisboa na FIL, ter-se-á falado que só é possível competitividade com uma cidade com política de cidades?

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