Globalização e Desenvolvimento Sustentado
O Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) realizam o seu encontro anual nos próximos dias 2 e 3 de Outubro. À medida que esta assembleia discute a globalização e o desenvolvimento, espero que o faça com a clara noção de que é a iniciati
A abordagem dos Estados Unidos da América ao desenvolvimento reflecte os valores fundamentais da nossa nação, um coração generoso aliado a uma busca determinada de resultados. Encaramos a iniciativa privada de negócios e famílias como motores essenciais do desenvolvimento de qualquer nação e valorizamos o facto de o espírito empreendedor, a responsabilidade individual e os direitos de propriedade estarem a assumir o lugar que lhes é devido na venerável classe de desenvolvimento de ideais. Como deixa claro o recente relatório da ONU «Libertando o espírito empreendedor», os recursos do sector privado podem contribuir significativamente para o desenvolvimento.
Consideremos as remessas – o dinheiro ganho à custa de trabalho árduo, que os trabalhadores estrangeiros enviam de volta para as suas famílias nos países em vias de desenvolvimento – que atingem, anualmente, cerca de 90 milhares de milhão de dólares. Para além de ajudar as famílias a pôr comida na mesa, este dinheiro percorre um longo caminho ajudando, todos os dias, pessoas a construir casas, começar negócios, e até contratar trabalhadores.
Outro exemplo é o investimento directo estrangeiro. Este fluxo – que o Instituto de Finanças Internacional avalia, este ano, em 225 milhares de milhão de dólares – é uma ferramenta de desenvolvimento particularmente poderosa. Ao transferir conhecimento e tecnologia, estimula o crescimento económico e o desenvolvimento, realçando a competitividade e estimulando o espírito empreendedor.
As poupanças domésticas no mundo em desenvolvimento são uma fonte ainda maior de desenvolvimento financeiro, estimadas em mais de 2 biliões ao ano. À medida que os países criam normas e instituições que encorajam o investimento doméstico, estas poupanças podem apoiar aumentos salariais, produtividade e postos de trabalho.
E depois, há o comércio. Uma e outra vez, o comércio tem provado ser um poderoso mecanismo para o progresso das economias emergentes. Recorrentemente, os países que abraçam o comércio dão por si a dirigir-se para um caminho de desenvolvimento mais acelerado e convergente com o mundo desenvolvido. E também recorrentemente, os Estados Unidos têm estado no centro dos esforços para promover o comércio livre. Os EUA são o principal importador de bens dos países em vias de desenvolvimento, tendo importado, só no ano passado, 680 milhares de milhão de dólares – dez vezes mais do que o montante total da ajuda ao desenvolvimento prestada pelo conjunto de dadores a países em vias de desenvolvimento.
Mas há ainda muito mais a ser feito. Um estudo do Banco Mundial calcula que as negociações de Doha, se levadas a bom termo, poderiam tirar mais de 140 milhões de pessoas da pobreza e adicionar, anualmente, 350 mil milhões de dólares aos rendimentos dos países em vias de desenvolvimento. O acordo-quadro da OMC, alcançado em Genebra no mês de Julho, representa uma oportunidade única para avançar com um pacote que vai abrir os mercados de todo o mundo ao comércio, especialmente na agricultura.
Por esta razão, todas as instituições e governos devem fazer pressão para que a ronda negocial de Doha seja concluída com êxito.
Na conferência da ONU sobre Financiamento do Desenvolvimento, que teve lugar em Março de 2002, em Monterrey, México, os líderes mundiais reconheceram que a grande esperança para o mundo em vias de desenvolvimento atingirem o seu potencial reside em que cada país tome a cargo a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento. A Conta Desafio do Milénio – Millenium Challenge Acount (MCA) – é a resposta americana a este desafio. A MCA providencia subvenções aos países que têm um governo justo, que investem no seu povo, e que promovem liberdade económica para encorajar todos os países em vias de desenvolvimento a adoptar políticas económicas e sociais sãs.
Ideia do senso comum, a MCA é retirada das lições aprendidas sobre desenvolvimento ao longo dos últimos 50 anos. Nos seus cinco meses de actividade, a MCA elegeu 16 países parceiros, que estão a aproximar-se dos seus cidadãos e a avançar ideias inovadoras sobre como ultrapassar as grandes questões de crescimento e desenvolvimento com que se deparam.
Com amplo apoio das duas câmaras, o Congresso americano autorizou a Corporação do Desafio do Milénio – Millenium Challenge Corporation (MCC) – a administrar a MCA e providenciou um milhar de milhão de dólares em fundos iniciais para o ano fiscal de 2004. O Presidente George W. Bush requisitou já 2,5 mil milhões de dólares para atribuir à MCA no próximo ano fiscal. De 2006 em diante, o Presidente tenciona pedir ao Congresso que lhe destine, anualmente, 5 mil milhões – uma quantia que é uma adição ao orçamento de assistência, que já fora aumentado 50% em 2003, comparativamente a 2001. A MCA, aliada à iniciativa presidencial para a Sida / HIV – destinando 15 mil milhões de dólares para os próximos cinco anos – e o crescimento do nosso orçamento tradicional de apoio ao desenvolvimento, faz-nos antever um aumento de 75% nos nossos níveis de assistência, para o ano de 2006.
A redução da dívida dos países pobres é uma prioridade da nossa estratégia de desenvolvimento. Sob a égide da iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados – Heavily Indebted Poor Countries (HIPC) – 27 países viram o seu fardo de dívida reduzido em dois terços, cerca de 32 mil milhões de dólares em valores actuais, o que lhes permitiu aumentar os seus gastos na redução da pobreza. Além disso, os EUA vão além dos generosos parâmetros deste programa multilateral, perdoando 100% daquilo que esses países lhes devem.
Mas apesar de todo este progresso, reconhecemos que muitos países ainda enfrentam fardos de dívida insustentáveis. É por este motivo que os líderes do G-8, reunidos em Sea Island este Verão, decidiram trabalhar para estender por mais dois anos a iniciativa HIPC e, para além disso, considerar outras medidas que ajudem os países pobres a abordar de maneira sustentada a sua dívida.
Erradicar a pobreza é uma expressão do impulso humanitário da nossa nação. Reflecte o reconhecimento de que o nosso próprio bem-estar depende do bem estar dos nossos semelhantes. Trazer todos os pobres do mundo para um círculo de oportunidade em expansão é vital para alimentar a esperança, melhorar a vida das pessoas, e criar um mundo mais seguro, democrático e próspero. Façamos isto e deixaremos uma marca duradoura no virar da página da pobreza.
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