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Carl Bildt 02 de Setembro de 2009 às 11:43

Um botão de "reiniciar" na vizinhança da Europa

Activar o botão de "reiniciar" nas relações diplomáticas é, hoje em dia, um gesto popular. O presidente Barack Obama esteve recentemente em Moscovo para "reiniciar" as relações diplomáticas entre os Estados Unidos e a Rússia. A União Europeia...

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Activar o botão de "reiniciar" nas relações diplomáticas é, hoje em dia, um gesto popular. O presidente Barack Obama esteve recentemente em Moscovo para "reiniciar" as relações diplomáticas entre os Estados Unidos e a Rússia. A União Europeia (UE), apesar de não necessitar de um "reinício" com os seus vizinhos do Leste, está envolvida numa profunda reconstrução estratégica destas relações.

Quando a União Europeia (UE) lançou, em Maio, a sua nova "Parceria com o Leste", o objectivo era promover a integração com os seis vizinhos directos a Leste - Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia. Devido à crise financeira global a actualização e o reforço da política da UE com os vizinhos de Leste passou a ser uma necessidade urgente.

Igualmente importante é o facto de todos estes países terem expressado o desejo de se aproximarem da UE.

A Parceria com o Leste - originária de uma iniciativa conjunta entre a Polónia e a Suécia - visa melhorar e aprofundar substancialmente a relação destes seis países com a UE em áreas chave.

Na área comercial e económica, define como objectivo a criação de áreas de comércio livre mais completas e profundas entre a UE e estes países. Confirma a livre circulação de pessoas como um objectivo de longo prazo (a médio prazo deverão ser realizados acordos para facilitar a obtenção de vistos); esta parceria prevê ainda uma maior cooperação nas áreas da segurança, diversificação e eficiência energéticas e em projectos de integração e esforços de reformas em todas estas áreas.

A Suécia, que preside actualmente à UE, deverá contribuir para estes esforços. No entanto, ocorre numa altura que os vizinhos de Leste enfrentam graves desafios, com a crise económica e financeira a atingir seriamente muitos destes países.

A Ucrânia sofre com a forte queda da procura e do comércio global, que afectou severamente a sua indústria do aço. O sucesso económico da Geórgia tem sido largamente dependente do investimento directo estrangeiro, algo que actualmente quase não existe. Em países menos integrados no mercado global, como a Moldávia, a crise chegou mais lentamente mas os efeitos reais podem ser igualmente maus e provavelmente a recuperação será muito mais lenta.

A Parceria com o Leste não oferece nenhum remédio rápido para a crise. Mas pode fornecer o apoio político e institucional para melhorar as deficiências que tornam estes países tão vulneráveis à crise: economias de mercado imperfeitas, instituições públicas fracas e corrupção.

Uma integração profunda com a UE, em áreas como o comércio e a energia, permite alcançar um considerável poder de transformação.

Outro tipo de crise que a maioria destes países enfrenta é política. Na maioria destes países, o desenvolvimento político ainda não chegou a um ponto em que as mudanças de Governo sejam uma rotina da vida política e possam ocorrer sem riscos para a estabilidade do país. A Parceria com o Leste é baseada nos valores profundos da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito. A associação política com a UE, e o processo de integração no âmbito desta parceria, vai promover reformas nestas áreas.

A presidência sueca da UE vai concentrar-se nos objectivos e nos detalhes práticos da parceria. A aplicação de "programas completos de consolidação institucional", criados para apoiar as reformas das instituições mais importantes em cada país, deve ocorrer antes do final do ano.

Algumas das principais iniciativas propostas pela Comissão Europeia vão finalmente ver a luz do dia e devem ser desenvolvidos novos projectos e iniciativas. Aqui, a Suécia dará especial importância aos programas de eficiência energética, que vão permitir, não apenas, aumentar a segurança energética e reduzir custos, mas também combater as alterações climáticas.

A presidência sueca, em conjunto com a Comissão Europeia, pretende organizar o primeiro encontro do Fórum da Sociedade Civil da Parceria com o Leste este Outono. Esperamos ver o início de uma cooperação parlamentar e do intercâmbio entre as autoridades locais e regionais da UE e dos países de Leste. No final do ano, os ministros dos negócios estrangeiros da UE vão estar reunidos com os seus colegas dos seis países de Leste para avaliar os progressos realizados e definir as regras a seguir.

A Parceria com o Leste tem a ver com a integração da UE, tem a ver com a aproximação de seis países aos valores, à legislação e às formas de trabalhar da UE e tem a ver com o facto da UE estar presente para apoiar e ajudar. Na Rússia, existe a percepção de que esta parceria é realizada contra si mas isto, como é óbvio, não é verdade. Pelo contrário, a Rússia, como a Turquia, serão bem-vindas para participar em actividades relevantes desta parceria.

A Parceria com o Leste não é a resposta para todos os problemas e dificuldades que os seis países enfrentam. No entanto, representa um claro compromisso político e económico da UE à transição e reformas destes países - um processo que deverá trazer prosperidade e estabilidade para toda a região.


© Project Syndicate, 2009.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Luísa Marques

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