O presidente da Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) alertou que Portugal continua sem abrir novas minas há meio século, o que considera estar a limitar o aproveitamento do potencial do setor.

Em entrevista à Lusa, Miguel Goulão afirmou que a indústria extrativa "é uma das atividades que mais valor acrescentado traz à economia portuguesa", sublinhando que o país "tem tudo para o setor resultar, mas não resulta porque não se licenciam novos projetos".

Segundo dados da associação, as cinco minas atualmente em atividade em Portugal empregavam cerca de 2.040 trabalhadores em 2024, um número que tem vindo a cair desde 2022, situação que o responsável atribui à falta de novos investimentos.

"Nós temos algumas minas de dimensão europeia e até de dimensão mundial, mas todos os outros projetos são micro. É preciso dar dimensão aos nossos projetos mineiros, e isso só se consegue com previsibilidade", referiu.

Miguel Goulão frisou que "Portugal está há 40 ou 50 anos sem abrir uma nova mina" e que "as empresas não investem sem garantias de estabilidade e de uma política de longo prazo". "Não há ninguém que faça um investimento desta natureza se não tiver a certeza absoluta de que poderá explorar o recurso de forma estável", afirmou.

Para o presidente da associação, o país tem "tudo para o setor resultar", mas "não resulta porque não nos licenciam". "Não nos dão capacidade para aceder ao território. Uma fábrica instala-se em qualquer lado, mas um recurso só pode ser explorado onde existe", observou.

Nesse sentido, a Assimagra defende que o setor passe da tutela do Ministério do Ambiente para o da Economia. "Só conseguimos ter toda a cadeia de valor seriamente trabalhada se o setor estiver na Economia", disse, lembrando que "a indústria extrativa está no Ambiente e é difícil agilizar processos".

Miguel Goulão considera ainda que "é preciso criar uma reserva geológica nacional", à semelhança da reserva agrícola ou ecológica. "Protegemos a ecologia e os terrenos agrícolas, mas não protegemos o subsolo, que é o que verdadeiramente tem valor económico", referiu.

O dirigente destacou também o papel do setor na coesão territorial e na criação de emprego qualificado. "Somos um setor que paga muito acima da média e, pagando acima da média, conseguimos fixar mão de obra", afirmou.

"O nosso setor pode aportar uma mudança de paradigma, porque tem atrás de si grandes empresas e capital intensivo, capaz de gerar emprego e desenvolvimento onde outros setores não chegam", concluiu.

Questionado sobre o anúncio do Governo, em final de 2024, de novos concursos para a prospeção de exploração de minerais metálicos, Miguel Goulão prefere esperar para ver.

"Um anúncio é um anúncio. Agora, é preciso que seja efetivado esse concurso. Aquilo que nós defendemos é que os concursos devem ser mais abertos, mais transparentes, e parece que estamos a caminhar nesse sentido", comentou.