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Robert Shiller - Economista
27 de Janeiro de 2009 às 13:00

Um seguro contra a recessão

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, e vários outros economistas do FMI propuseram num documento recente que os governos ofereçam aquilo a que eles chamam de "seguro contra a recessão".

As empresas e/ou pessoas singulares comprariam as apólices de seguro, pagariam um prémio regular por ele e receberiam um benefício se algum indicador da economia, tal como o crescimento do PIB, se fixasse abaixo de um determinado nível especificado. Um seguro deste tipo, argumentam eles, ajudaria as empresas e os particulares a lidarem com a "extrema incerteza" do actual contexto económico.

Com efeito, o seguro contra a recessão poderia ajudar a aliviar a crise económica, ao reduzir a incerteza. Afinal de contas, o verdadeiro problema com que nos confrontamos actualmente prende-se com a paralisia: a incerteza fez com que muitas decisões em matéria de gastos – por parte das empresas (relativamente a uma maior produção) e por parte dos consumidores (relativamente aos bens que as empresas produzem) – ficassem suspensas. A diminuição da incerteza poderia ampliar o efeito dos programas de estímulo financeiro, ou até mesmo ser mais eficaz, pois estaria a atacar a origem da falta de disposição para gastar dinheiro.

Além disso, um seguro contra a recessão poderá não impor – ao contrário da política orçamental – custos para o governo, dado que se estimular a confiança, evitará o risco contra o qual se está segurado. A capacidade do governo para oferecer este tipo de seguro numa escala suficiente para que não seja oneroso é uma razão a favor de um programa público em vez de um programa que parta de seguradores privados.

Blanchard e os seus colegas salientam que os bancos poderiam colocar como condição à concessão de crédito às empresas o facto de elas terem de subscrever o seguro contra a recessão, o que poderia ajudar os mercados do crédito a funcionarem melhor, ao mesmo tempo que lidaria com um grave problema subjacente à actual crise. Estes economistas dizem que, desta forma, seria criada "uma visão – baseada no mercado – da produção futura e das probabilidade de choques graves", se bem que não expliquem de que forma é que este mercado seria estruturado.

De facto, não existe um mercado para outros tipos de seguros relacionados com a recessão que sejam disponibilizados pelo Estado, como, por exemplo, o seguro de desemprego, o seguro de velhice ou o seguro de invalidez. Em vez disso, o Estado limita-se a criar um prémio de seguro e obriga todos a pagarem-no.

Estes economistas do FMI não estão a dizer que os governos deveriam fazer a mesma coisa com um seguro contra a recessão, pelo que talvez queiram dizer que os governos deveriam vender as apólices em leilão, o que criaria um preço de mercado. Mas o preço de mercado dependeria essencialmente do volume de seguros que o governo decidisse levar a leilão, pois a oferta influenciaria o preço – tanto de forma indirecta como através do efeito do seguro sobre os riscos de recessão subjacentes.

Os governos estão numa boa posição para criarem novas políticas de gestão do risco e podem dar o exemplo a ser seguido pelas seguradoras privadas. No entanto, em alternativa à proposta do FMI, poderia existir um seguro puramente privado contra a recessão.

Esse género de seguro já existe, em pequena escala, sob a forma de seguro de crédito contra o desemprego. O Assura Group, sediado em Nova Iorque, tem vindo a trabalhar nos últimos quatro anos num projecto de lançamento de seguros complementares contra o desemprego para quem deseje. As suas apólices estariam vinculadas aos programas estatais dos EUA de seguro de desemprego, o que permitiria ao Assura não ter que se ocupar com a monitorização.

Um dos problemas das apólices baseadas no mercado tem a ver com a adopção e a anulação estratégicas. O risco associado ao PIB é um risco de longo prazo. O preço do seguro teria de ser ajustado regularmente, consoante as variações do conhecimento do público sobre as probabilidades de recessão, e as pessoas não deveriam poder cancelar as suas apólices, nem deixar de as pagar, quando o panorama económico ficasse mais cor-de-rosa.

O Assura Group teve de obter permissão do Departamento de Seguros do Estado de Nova Iorque para dispor de uma cotação dinâmica das tarifas, o que quer dizer que fixará os preços em função de uma fórmula em vez de usar uma taxa fixa, de modo a que os seus preços variem em rápida resposta às alterações das circunstâncias económicas.

Num artigo recente, Mark Kamstra e eu propusemos que os governos emitissem participações dos seus Produtos Internos Brutos, cada uma delas equivalente a uma bilionésima parte do PIB, o que permitiria a cada país gerir os seus riscos em matéria de PIB. Consideramos que os emissores desse género de títulos beneficiariam, na realidade, de uma forma de seguro contra a recessão.

Outra forma de criar um preço de mercado para o risco de recessão consiste em propor as MacroShares (macroparticipações) que a minha empresa, a MacroMarkets, criou. As nossas primeiras MacroShares dirigiram-se aos riscos inerentes ao preço do petróleo, mas estão já a ser delineados planos para atenderem aos riscos associados ao PIB. Estes títulos são disponilizados aos pares – um longo e um curto – e, ao contrário de um programa gerido pelo Estado, são emitidos na quantidade que o mercado desejar.

Assim que haja um preço de mercado para o seguro contra a recessão ou para produtos similares, surgirá a seguinte pergunta: será tão alto que poucos o quererão comprar? Nós sabemos que é muito provável que já estejamos em plena recessão neste exacto momento e que talvez seja uma situação que vá durar algum tempo, por isso as perdas previstas actualmente são enormes. Consequentemente, o público pode recuar perante o preço e não querer subscrever o seguro. O único seguro que as pessoas poderiam considerar acessível poderia implicar, em grande medida, uma franquia. Mas se a franquia for muito elevada, as pessoas poderão não se sentir tranquilizadas com este tipo de seguro.

Existem muitas incertezas em qualquer nova proposta que surja. Mas a proposta apresentada pelo FMI é uma iniciativa importante, pois lida com o problema essencial com que nos confrontamos de momento: os receios em torno do futuro da economia convertem-se numa profecia destinada a cumprir-se. Não deveríamos encarar com olhar reprovador uma tal política só por causa das suas potenciais insuficiências.

A actual crise económica global constitui uma oportunidade para pôr em marcha novas experiências que poderão não só levar à sua resolução, mas também criar instituições que ajudem a evitar futuras crises. O seguro contra a recessão é uma ideia dessa natureza.

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