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No registo da semana, devidamente publicitado nesta folha, afloram declarações frouxas, claustrofobias ditas democráticas, quando desfilam paraísos fiscais generosos. Responsabilidades? Poucas. Verdades? Muitas. Ainda dizem que a verdade é difícil...

António José Teixeira 03 de Março de 2017 às 13:00
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declaração. O Tratado de Roma que fundou a União Europeia faz este mês 60 anos e os seus membros querem assinalar a data com uma declaração sobre o futuro da Europa. Uma tomada de posição que dê horizonte e esperança a uma das construções políticas mais ambiciosas de sempre. Compromisso do pós-guerra, a comunidade foi-se alargando sem cuidar dos seus alicerces políticos, económicos e financeiros. De tal modo que hoje se evidenciam forças desintegradoras, que deixam muitas dúvidas sobre o futuro do projecto europeu. A ideia de que a declaração de Roma, a aprovar no dia 25, possa ser omissa sobre o que falta fazer na construção económica e financeira, comprova apenas a paralisia em que se mergulhou, a pouca convicção, o medo dos eleitorados, a cedência a populismos, que crescem por falta de resposta aos impasses. Há demasiados sinais de decadência, de traição aos ideais democráticos e de progresso social. A história repete-se nos seus fluxos e refluxos. Stefan Zweig observava isso mesmo quando olhava para Montaigne e os seus Ensaios. À Renascença e ao Humanismo sucederam a intolerância e a barbárie. A mesma com que se confrontou Zweig no século passado. E que parece estar a bater-nos à porta sem que muitos se inquietem. O desinteresse é sintomático.

responsabilidade. Paulo Núncio, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que não deu explicações convincentes sobre a "lista VIP do fisco", que nunca existiu e afinal existia, reaparece agora por não divulgar os movimentos financeiros dirigidos aos chamados "offshores". Começou por dizer que a obrigação era do fisco. No fim-de-semana, assumiu a responsabilidade política por isso, apenas por isso. Quarta-feira, no Parlamento, disse que a divulgação dos movimentos financeiros seria contraproducente, mas admitiu que a não publicitação pode não ter sido a decisão mais adequada. Se o fisco fez o tratamento devido da informação que recebeu das instituições financeiras, isso já não lhe diz respeito. Pergunte-se ao fisco. Nos quatro anos em que reforçou a máquina fiscal, não lhe ocorreu perguntar pelos resultados apurados pelos serviços de inspecção e estatística. Fez publicar legislação mais agressiva com os "paraísos fiscais", mas não se interessou pelo bom escrutínio dos fluxos financeiros que para aí se dirigiam. Responsabilidade? Sim, mas pouca. "Grande elevação de carácter", sentenciou a líder do seu partido. Palavras para quê?

informática. A culpa é da informática. Ou do sistema, se preferirem. Descobrem-se falhas com a mudança do software. Os dados das transferências financeiras para "paraísos fiscais", entregues pelos bancos à Autoridade Tributária, não terão sido "correctamente extraídos" para o sistema central do fisco. Foi o novo software que o demonstrou. Deu-se alguma claridade a uma zona oculta de quase 10 mil milhões de euros. É demasiado dinheiro e demasiada displicência para imputar responsabilidade às máquinas. Nos anos da crise, do ajustamento, do enorme aumento de impostos, do endividamento, da resolução do BES, do Swiss Leaks, do Lux Leaks, dos Panama Papers, não estivemos decerto entregues a robôs. Não é teoria da conspiração, mas apenas a constatação de que o tamanho do desleixo era pouco compatível com alertas vários, nacionais e internacionais, em matéria fiscal ou de branqueamento de capitais. Cheira mal.

claustrofobia. Pode traduzir-se como o medo mórbido de permanecer em espaços fechados. Em 2011, Paulo Rangel foi buscar o substantivo à Psicologia e levou-o para a Política. Acrescentou-o: "claustrofobia democrática". Já antes Manuela Ferreira Leite se tinha referido à "asfixia democrática". Era o tempo de Sócrates no poder. Por estes dias, a direita voltou ao mesmo vocabulário. Sente claustrofobia na Assembleia da República. Claustrofobia, bloqueio, opressão são os termos. Não se percebem bem os motivos. A maioria não deixa ouvir todos os nomes de que a minoria se tem lembrado. A maioria não quer ler as SMS de Centeno e Domingues na comissão que analisa a gestão da Caixa de 2000 a 2015… Vai daí, queixou-se ao Presidente da República e criou uma nova comissão de inquérito. Falta ar numa comissão, cria-se outra. A claustrofobia tornou-se uma categoria política.

verdade. Há muito não se via tamanha sede de verdade. É a sensação ou a certeza de que nos mentem demasiado. "Pós-verdades" e "verdades alternativas" deixaram-nos neste estado. Talvez por isso o New York Times tenha feito um anúncio para televisão, transmitido na noite dos Óscares. The truth is hard. Até a resposta a "o Óscar vai para..." não é segura. Que o diga Warren Beatty! "A verdade é difícil. A verdade é difícil de encontrar. A verdade é mais importante do que nunca." É isto. Vá lá saber-se porquê… Donald Trump respondeu que o anúncio é "ruim" e que o jornal é "fracassado". Razões sobejas para repetir que a verdade é difícil. Mas é possível. Desconfie-se dos vendedores de verdades fáceis e absolutas. A verdade não é isenta de dúvidas. Duvidemos.

inamistosa. Foi como o Governo angolano classificou a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-presidente de Angola. Obviamente, não é a forma da divulgação que é entendida como inamistosa. É a acusação de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. Não é vulgar que um alto responsável político seja acusado de crimes graves pela justiça de outro país. Não se estranha a reacção, se tivermos em conta a história que partilhámos. É mais um caso difícil que porá à prova velhos e novos dirigentes. Veremos se Luanda resiste à retaliação do costume, que mais não tem sido do que um prejuízo às relações bilaterais. Não será apenas Portugal a perder. Francisca van Dunem, ministra da Justiça de Portugal, descendente de angolanos, já chamou à nossa relação de "irremediável". Não sei se tem remédio, no sentido da abertura e da confiança. Mas sei que é irremediável o laço que nos une, por mais gananciosos que sejam os que o querem cortar.  


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