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Passados dois anos, ainda não há culpados do caso Rioforte

Buscas. Auditorias. Comissão de inquérito. Processos judiciais. Depois de a polémica aplicação ter rebentado, tudo foi feito. Mas não há culpados.

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro foram os rostos da conferência de imprensa de 28 de Julho de 2010. Na ocasião explicaram o acordo para a venda da posição na Vivo à Telefónica e o início da parceria com a Oi por entrada dos brasileiros no capital da empresa portuguesa. As decisões tinham sido aprovadas na assembleia-geral do dia anterior.
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 25 de Junho de 2016 às 15:00
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No final de Junho de 2014, a fusão entre a Oi e a PT sofreu um rude golpe. A operadora reconheceu, após uma notícia do Expresso, que tinha financiado o GES em 897 milhões de euros. E, até agora, ninguém assumiu a ordem da aplicação que fez ruir a fusão com a Oi.

Desde 2001 que a PT tinha aplicações no BES, accionista da operadora, e em outras empresas do GES. Em 2014, há uma ordem para transferir as aplicações que a PT tinha na ES International (ESI) em papel comercial da Rioforte, veículo do GES que viria a entrar em incumprimento.

Quem sugeriu esta aplicação? Quem deu a ordem para o investimento de 897 milhões de euros na Rioforte? A PT tinha conhecimento da situação do BES? Quem mandou "maquilhar" o investimento no GES nos relatórios e contas? A Oi, na altura já liderada por Zeinal Bava, sabia?

Henrique Granadeiro assumiu parte do investimento. Confessou que deu ordem para aplicar 200 milhões de euros na Rioforte. E os restantes 697 milhões? Zeinal Bava não tem "memória". Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da PT, diz que a reunião onde foi apresentado o produto ocorreu a pedido de Granadeiro. Amílcar Morais Pires, antigo CFO do BES, revelou que o encontro foi a mando de Ricardo Salgado, e que estaria tudo acordado com Granadeiro e Bava.

Estas declarações foram feitas em 2015 durante a comissão de inquérito sobre o colapso do GES. No início desse mesmo ano, a PJ realizou buscas à sede da PT para obter o relatório de auditoria da consultora PwC, encomendado pela própria operadora. A empresa recusava entregá-lo à CMVM. A conclusão deste relatório não aponta o dedo directamente a nenhum gestor. Mas avança que não foi feita qualquer análise de risco antes das aplicações.

Com o "buraco" de 897 milhões de euros, a Oi renegociou os termos da fusão. Vendeu a Meo à Altice, deixando a PT SGPS (agora Pharol) com aquela dívida e apenas com uma participação de 27,5% na Oi. Um desenvolvimento que não agradou os accionistas da outrora poderosa PT, que exigiam que fossem apresentados os culpados da situação.

No seguimento das queixas dos investidores, a CMVM anunciou que estava a analisar a documentação recolhida para avançar com processos. Até agora, não interpôs nenhuma acção judicial. Já a Pharol, que ficou com a missão de recuperar parte da dívida da Rioforte, avançou, no final do 2015, com processos contra Granadeiro, Pacheco de Melo, Morais Pires e Bava por gestão danosa e para tentar recuperar parte da dívida. Uma tarefa que não foi fácil. Os advogados da Pharol demoraram algumas semanas a conseguir notificar Pacheco de Melo, que foi trabalhar para o México pela Mota-Engil, e Bava, por terem alterado a morada fiscal, segundo fontes processo. Todos os visados já foram notificados, mas ainda ninguém foi julgado.

Dois anos depois, os investidores continuam sem resposta. A única confissão e pedido de desculpas que ouviram, até ao momento, foram feitos por Granadeiro: "Desta vez errei mas, em todas as outras, cumpri", disse, lembrando a lenda de Egas Moniz que reconheceu, perante Afonso Henriques, ter "falhado uma das promessas com que se tinha comprometido".
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