Costa garante recuperar apoios aos pais se suspensão das aulas for prolongada

Quando há cerca de duas semanas o Governo anunciou o encerramento das escolas em todos os escalões de ensino, o Executivo liderado por António Costa decidiu prestar apoios aos trabalhadores que fossem obrigados a ficar em casa com os filhos durante os períodos letivos normais.

Agora, o Bloco de Esquerda vem pedir que os apoios atribuídos - cobertura de dois terços do salários aos trabalhadores por conta de outrem e de um terço aos trabalhadores independentes - sejam também assegurados nas duas semanas das férias da Páscoa, previstas para o período entre 30 de março e 13 de abril. Além dos apoios, os pais também não têm garantia de faltas justificadas nesse período de férias.

O encerramento das escolas decretado decorre desde o passado dia 16 de março, sendo que o Governo estipulou que a 9 de abril seria feita uma reavaliação da situação mediante a evolução da pandemia, podendo a suspensão "ser prorrogada".

No debate quinzenal desta terça-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda notou que a crise "vai ser longa" e lembrou que os apoios aos pais para acompanhamento dos filhos "não se prolonga durante as férias da Páscoa", o que até poderá levar ao incumprimento por parte das famílias das regras de isolamento social decretadas devido a "manifesta incapacidade de terem soluções". 

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, começou por assegurar que esses apoios serão mantidos nas férias da Páscoa para creches, ou seja, os pais de crianças que frequentem este ciclo de aprendizagem continuarão a beneficiar dos apoios anunciados. 

Depois adiantou como provável que o encerramento das escolas seja prolongado. "No dia 9 de abril, provavelmente a decisão que estaremos a tomar é prolongar esta medida muito para além das férias da Páscoa", declarou António Costa.

Mais à frente no debate, foi a vez de o secretário-geral do PCP mostrar apreensão sobre esta matéria. Jerónimo de Sousa recordou que "muitas famílias contavam" com os ATL, que "continuarão encerrados". Jerónimo recordou ainda que muitos trabalhadores serão confrontados com a "necessidade de voltarem ao trabalho, deixando os filhos aos avós, sendo essa uma das situações que se pretendia evitar", o que fará com que as recomendações das entidades de saúde não "possam ser cumpridas".  

Costa reiterou que os apoios públicos às famílias neste contexto não serão atribuídas durante as férias, pois "não são uma situação imprevista", pese embora o primeiro-ministro reconheça que irão decorrer em "circunstâncias próprias". Seja com for, o primeiro-ministro deu garantias de que as medidas de apoio aos pais irão continuar se, como se prevê, depois das férias as escolas prosseguirem encerradas.

O líder socialista sinalizou que a "medida excecional" adotada para apoiar as famílias "cujas crianças deixaram de ter atividades letivas presenciais" tem um custo de 296 milhões de euros por mês. Isto exige um "balanceamento" das medidas a tomar, desde logo porque "o terceiro período não vai ser muito diferente" daquilo que se verifica nas últimas semanas, defendeu.   

(Notícia atualizada às 17:00 com perguntas e respostas de Jerónimo de Sousa e António Costa)