Estágios vão encolher duração do período experimental

Depois de ter anunciado o aumento do período experimental de jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, o Governo anunciou esta quarta-feira, 30 de Maio, uma medida em sentido contrário: o período de duração dos estágios será tido em conta para a diminuição do período experimental.

"Os estágios profissionais passam a contar como período experimental. Quem faz um estágio profissional de nove meses, que é a duração que eles têm maioritariamente, se ficar na empresa deixa de necessitar de período experimental", disse o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinhando que a nova regra vai constar da lei. Com o objectivo de se aplicar a todos os períodos experimentais, e não apenas aos dos jovens e dos desempregados de longa duração.

Há dois meses, o Governo anunciou que as empresas deixarão de poder contratar a prazo sem mais justificações os jovens à procura de primeiro emprego e os desempregados de longa duração (podendo fazê-lo quando tiverem justificação para isso). A dispensa de justificação só se mantém para pessoas desempregadas há mais de dois anos.

Na semana passada, anunciou que quando os jovens à procura de primeiro emprego e os desempregados de longa duração forem contratados para o quadro passarão a ter um período de experiência de 180 dias (e não de 90).

As novas implicações dos estágios nos períodos de experiência foram anunciadas esta quarta-feira, no mesmo dia em que o Governo conseguiu um acordo com os patrões e com a UGT para as alterações à lei laboral.

O documento começa a ser debatido no Parlamento a 6 de Julho e só deverá ser aprovado lá mais para o final do ano.