Governo estuda descida do IVA que garanta "redução efetiva" nos alimentos

O Governo está a trabalhar numa redução do IVA que garanta uma redução efetiva dos preços dos bens alimentares, anunciou nesta quarta-feira, 22 de março, o primeiro-ministro, António Costa.

Depois de lembrar que a inflação sobre os alimentos foi de 20,5% em fevereiro, e que essa subida de preços é maior do que a generalidade dos bens (tanto em Portugal, como na União Europeia), António Costa disse "o Governo vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços".

Em duas dimensões: a primeira, através de ajudas de Estado à produção, para diminuir os custos de produção do setor alimentar.

Numa segunda dimensão, o objetivo do Governo é encontrar "um equilíbrio entre redução da fiscalidade, ou seja, do IVA, e a garantia de que essa redução se traduz numa redução efetiva, e estabilização, de preços de que beneficia efetivamente os consumidores".

Mas mais do que isso. O Governo está a trabalhar num conjunto de medidas que apoiem as famílias pela subida de preços. 

"Estamos a atuar numa tripla dimensão com um acordo com a distribuição mas também a produção e estamos disponíveis para reduzir o IVA com enorme vantagem para as famílias porque tem um efeito imediato do que a redução do IRS; e finalmente num apoio direto às famílias mais carenciadas", concretizou o primeiro-ministro.

Mais tarde, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, António Costa assegurou que "não mudou de opinião" quanto ao controlo de preços dos bens essenciais. 

"Estamos a trabalhar com a distribuição e a produção para garantir que [descida do IVA]tem a correspondência efetiva. Se não não faz sentido. Com os contactos que tive com a distribuição e a produção há uma pré disposição para que se esse acordo seja viável. Se não for viável é mau para todos", disse.

Costa admite rever aumentos dos funcionários públicos

Além disso, António Costa mostrou-se disponível para apresentar uma nova proposta de aumento de salários aos funcionários públicos.

É que além do apoio direto às famílias carenciadas, o primeiro-ministro diz que houve uma alteração dos pressupostos de inflação e que, por isso, o Governo está disponível para reabrir as conversas com os sindicatos da função pública sobre salários.

"A inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Temos disponibilidade para haver uma revisão", disse António Costa.

Sobre o conjunto destas medidas, o primeiro-ministro disse que gostaria que as medidas "estivessem concluídas na próxima semana" e que aguarda ainda os dados da execução orçamental de 2022, que serão divulgados nesta sexta-feira pelo INE, para saber qual é a margem envolvida.

"A inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Temos disponibilidade para haver uma revisão", disse António Costa.

(Notícia atualizada às 15:50 com resposta a questões de deputada do BE)