Governo da Madeira disponível para acolher refugiados e migrantes

O secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus e porta-voz do Conselho do Governo da Madeira, Sérgio Marques, afirmou a disponibilidade do executivo regional para, apesar das dificuldades, contribuir para o esforço de acolhimento de refugiados e migrantes que Portugal irá acolher, tendo em consideração "os meios disponíveis e a realidade geográfica, social e económica da região autónoma".

 

Embora sem revelar quantos migrantes poderão ir para a Madeira, Sérgio Marques assegurou que a esses serão garantidas "condições dignas ao nível de saúde, habitação e acesso à educação".

 

O governante lembrou que, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações, este ano atravessaram o Mediterrâneo cerca de 350.000 pessoas, que procuram a Europa para fugir às guerras, às fomes e ao terrorismo que assolam os seus países.

 

"As imagens chocantes dos fluxos migratórios que demandam a Europa, em campanhas perigosas que não raras vezes acabam em tragédia, entram nas nossas casas e convocam-nos a agir", disse Sérgio Marques, realçando que governo regional espera haja um consenso entre os países da União Europeia para a criação de políticas comuns em matéria de asilo, refugiados e migração.

 

O secretário dos Assuntos Parlamentares sublinhou que "a generosidade e a solidariedade do povo madeirense são reconhecidas e testadas uma vez mais e não defraudarão as expectativas de todos aqueles que olharem para nós como um porto seguro onde possam viver em segurança".

 

Na reunião do Conselho de Governo foi, ainda, decidido aprovar o Plano Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira. Por outro lado, foi autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais até 31 de Outubro de 2015.

 

O executivo autorizou também a celebração de contratos-programa, no valor total de 156 mil euros, com a Associação de Andebol da Madeira e a Associação de Vela da Madeira.

 

O Governo de Miguel Albuquerque decidiu, por outro lado, atribuir a Medalha de Mérito Turístico, por "relevantes serviços prestados", a Sérgio Borges, Madeira Wine Company e Teleférico do Funchal (Medalha de Ouro); João Manuel Brazão, Benoît Sinthon, José Manuel de Sousa, Lídia Rosário Serzedelo, João Baptista Silva e Engenho do Norte (Medalha de Prata); Orlando Pereira e José Manuel Silva Santos (Medalha de Bronze).