Governo vai levar reforma do IRS à concertação social

A reforma do IRS e a racionalização das medidas activas de emprego são os temas escolhidos pelo Governo para a primeira reunião de concertação social após o período de férias, marcada para a próxima terça-feira.

 

O Governo pretende "apresentar e discutir" o anteprojecto da Reforma do IRS, que o Executivo diz ser "orientada para a simplificação, a família e a mobilidade social", de acordo com a convocatória que já chegou a patrões e sindicatos. Os parceiros sociais já foram ouvidos sobre o assunto em reuniões bilaterais.

 

No encontro da próxima terça-feira será ainda discutida a racionalização das medidas activas [de emprego] do mercado de trabalho. O pretexto é a apresentação do decreto-lei com base nas conclusões do grupo de trabalho sobre o assunto. Entre Maio e Julho o Governo discutiu com os parceiros sociais uma série de alterações que já se traduziram, por exemplo, na redução da duração e comparticipação dos estágios financiados pelo IEFP.

 

Sindicatos vão querer discutir aumento do salário mínimo

 

Os sindicatos têm vindo a pressionar o Governo a aumentar o salário mínimo nacional. O tema não consta da ordem de trabalhos, que no entanto contempla, de forma vaga, um "ponto de situação" sobre as várias mesas negociais.

 

Os sindicatos têm vindo a actualizar as suas reivindicações. A CGTP, que pedia uma actualização a 515 euros com efeitos retroactivos a Julho, defendeu também que em Janeiro o salário mínimo deve chegar aos 540 euros. A UGT, que defendeu a subida para 500 euros com efeitos retroactivos a 1 de Julho, sustenta agora que se o Governo quiser avançar com um aumento em Setembro o valor deverá ser de 505 euros.

 

O ministro da Economia, Pires de Lima, sustentou em Julho que tinha apontado para uma subida em Janeiro de 2015.