IVA das touradas sobe, o das exposições baixa

O Parlamento deu esta noite luz verde ao aumento do IVA para as touradas de 6% para 23%. A medida estava incluída na proposta inicial de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo Governo no Parlamento e teve os votos favoráveis do PS e também do Bloco de Esquerda e do PAN. O Chega e o Iniciativa Liberal optaram pela abstenção e o PCP, PSD E CDS votaram contra.

 

A questão foi polémica dentro do próprio PS, com um grupo de 38 deputados socialistas a manifestar a sua discordância, mas acabando, afinal, por acatar a disciplina de voto.

 

As propostas da oposição que tentaram travar a medida foram chumbadas.

 

Em contrapartida, foi aprovada uma medida do PEV que prevê que também as entradas em exposições paguem apenas a taxa reduzida de IVA, de 6%. A ideia, explica o partido na nota justificativa que acompanha a proposta, é colocar esta área, "em matéria de IVA, ao nível dos espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, circo, entradas em exposições, entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários públicos, procurando desta forma dar um passo no sentido de democratizar o acesso à cultura".

 

Refira-se que a proposta inicial do Governo previa já uma descida do imposto para as entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários públicos.