Mais de 100 mil trabalhadores "independentes" dependem de um cliente

Um décimo dos trabalhadores por conta própria tiveram apenas um cliente num período de doze meses, e 15,1% obtiveram mais de 75% do rendimento do mesmo o que, como refere o Instituto Nacional de Estatística (INE) é "um indicador de dependência económica".

Numa nova série de estatísticas que começou esta quarta-feira a ser publicada, a partir do Inquérito ao Emprego, o INE tenta perceber se os trabalhadores independentes o são, de facto, ou se, pelo contrário, têm características de trabalhadores por conta de outrem, podendo estar na verdade mais próximos dos chamados "falsos recibos verdes".

A Segurança Social faz um exercício semelhante, ao aplicar uma taxa às chamadas entidades contratantes que asseguram mais de 50% da atividade do independente. Segundo dados solicitados pelo Negócios no ano passado, a receita foi de 80 milhões em 2019, mais 35% do que no ano anterior, referindo-se a 75 mil trabalhadores nesta situação.

Com um critério menos apertado (75% em vez de 50%) o Instituto Nacional de Estatística (INE) vem agora revelar os dados relativos a 2021, para concluir que do 687,3 mil trabalhadores por conta própria no ano passado, "10,1% (69,2 mil) indicaram ter tido, nos últimos doze meses, apenas um cliente, 3,7% (25,8 mil) tiveram entre 2 a 9 clientes, um dos quais dominante, e 1,3% (9,1 mil) tiveram 10 ou mais clientes, um dos quais dominante".

"Dito de outro modo, 15,1% (104,1 mil) dos trabalhadores por conta própria tiveram um cliente que representou 75% ou mais do rendimento da sua atividade (após deduzidos os impostos), um indicador de dependência económica", conclui o INE.

Além disso, do total de trabalhadores por conta própria, 11% (79 mil) dizem "que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional".

Cerca de 16% (111 mil) diz que o seu horário é determinado por outra circunstância que não os clientes (como disposições legais) e 72% que determinam o seu horário sem restrições.