"Nunca fui avençado por ninguém desde que assumi a presidência do PSD", diz Montenegro

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou esta quarta-feira, após o arquivamento do processo de averiguação preventiva à Spinumviva por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que nunca foi "avençado de ninguém".

"Exerci sempre a função de primeiro-ministro em regime de exclusividade e nunca fui avençado de ninguém desde que fui eleito presidente do PSD", atirou numa declaração em Bruxelas, à hora dos telejornais, sem direito a perguntas.

No entender de Montenegro, o "Ministério Público, coadjuvado pela Polícia Judiciária, promoveu uma averiguação preventiva que foi, na prática, um autêntico inquérito criminal". 

"A verdade é que as autoridades decidiram fazer uma investigação profunda da minha vida profissional e patrimonial, e também da minha família, bem como sobre a conformidade das minhas funções de primeiro-ministro", vincou, considerando que, "em certo sentido, foi-se mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma inversão total do ónus da prova". 

O primeiro-ministro aproveitou ainda para deixar um recado à comunicação social, que acusa de subverter as regras do jogo, apontando mesmo para a "utilização de expedientes e muitas vezes conluios para exibir histórias mal contadas". "Não são as capas dos jornais nem os despachos de abertura de inquéritos por denúncias infundadas, quase sempre anónimas, que conduzem a política e a democracia", atirou. "Quem conduz a política é o povo e são aqueles que o povo escolhe como seus legítimos representantes." 

Luís Montenegro lamentou também a exposição que a sua família recebeu nos órgãos de comunicação social e ainda o facto de terem sido alvo de uma extensa investigação, que englobou "movimentos e extratos bancários" seus, da sua mulher e dos seus filhos. "A sociedade familiar que fundei só teve receitas em função dos serviços e trabalhos que prestou. Nem eu nem a minha família obtivemos qualquer vantagem indevida ou incremento patrimonial ilícito", detalhou.

“Depois da avaliação e pronúncia da Ordem dos Advogados, da Procuradoria Europeia, do Ministério Público e da Polícia Judiciária, todas estas instituições convergem na conclusão da inexistência de indícios de ilegalidade ou ilícitos criminais e todas arquivaram os respetivos procedimentos”, refere ainda, assegurando que "continuará firme a conduzir a governação do país". 

A PGR decidiu arquivar, esta quarta-feira, a averiguação preventiva à Spinumviva, tendo concluído "não existir notícia da prática de ilícito criminal". O Ministério Público assinala que o objeto da averiguação, por se considerar não haver fundamento legal para incluir outras matérias, "foi limitado a alegações divulgadas pela comunicação social e reproduzidas em denúncias remetidas ao Ministério Público”. 

(Notícia atualizada)