Portugal "capta" 126 milhões de euros de financiamento dos EEA Grants até 2028

As negociações para o sexto ciclo de financiamento dos EEA Grants garantiram a Portugal uma subida do financiamento para 126 milhões de euros, mais 22% que no ciclo que está agora a terminar.  

No último mecanismo, a dotação foi de 102,7 milhões de euros e foram apoiados 530 projetos. 

Este novo ciclo “vai permitir manter o foco nas áreas prioritárias para Portugal”, que são Crescimento Azul, Ambiente, Cultura e Combate à Violência Doméstica e de Género, incluindo esta última, projetos ligados à Justiça, disse ao Negócios Maria Mineiro, coordenadora dos EEA Grants em Portugal. Isso aconteceu “dada a relevância bilateral dos temas e os bons resultados que foram atingidos no mecanismo anterior”. 

Uma das novidades é que vão existir duas áreas transversais a todos os programas – igualdade de género e digitalização. Serão ainda alocados 10% da dotação total a um fundo para apoio à sociedade civil. E está contemplada uma dotação para apoio a iniciativas bilaterais que estreitem as relações económicas, sociais e culturais entre os países envolvidos.  

Há 30 anos que Portugal recebe dinheiro oriundo da Noruega, Islândia e Liechtenstein através dos EEA Grants. Este mecanismo nasceu do acordo do Espaço Económico Europeu, assinado no Porto, em 1992, e que entrou em vigor em 1994, que permitiu à Noruega, Islândia e Liechtenstein tornarem-se parceiros dos Estados-Membros da União Europeia (UE) no mercado interno. Os três países passaram a apoiar financeiramente alguns os Estados-Membros da UE, entre os quais Portugal. 

Entre os projetos mais emblemáticos dos ciclos anteriores estão a construção da linha da Alameda do Metropolitano de Lisboa e da Central Geotérmica do Pico Alto, na ilha Terceira; o restauro de edifícios históricos na paisagem de Sintra e a aquisição do navio Mário Ruivo (um navio de investigação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera). Mas também foram apoiados projetos tão distintos como restauro de filmes, investigação científica ou formação de mulheres para serem líderes.

Em termos operacionais, a Unidade Nacional de Gestão, que se encontra sob a tutela do Ministério da Economia e Coesão Territorial, irá manter-se responsável pela gestão do Mecanismo Financeiro. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., (AD&C) atua como entidade certificadora e a Inspeção Geral de Finanças, (IGF) como auditora.  

O Programa do Crescimento Azul ficará novamente a cargo da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM); o Programa Ambiente com a Agência Portuguesa para o Clima; o Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG); o Programa da Cultura com o Património Cultural, I.P.. A entidade não-governamental que operará o Fundo para a Sociedade Civil será ainda selecionada através de concurso. 

A assinatura do Memorando de Entendimento será na terça feira, no Campus XXI, em Lisboa, e contará com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e da da Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, enquanto os países financiadores serão representados pela Embaixadora da Noruega em Lisboa, Hanne Brusletto, e pela Embaixadora da Islândia em Paris, Unnur Ramette. 

As candidaturas aos programas só deverão começar em meados do próximo ano.