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Passes e internet gratuitos, seguros de saúde para idosos, descontos de 50% na EMEL. As promessas de Moedas para Lisboa

O novo presidente da câmara de Lisboa prevê abrir os cordões à bolsa e tem promessas que vão dos transportes à saúde ou aos impostos. O programa é parco em detalhes, pelo que será preciso esperar para ver, mas há medidas já calendarizadas.

Manuel de Almeida / Lusa
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 28 de Setembro de 2021 às 15:43
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Carlos Moedas quer aproveitar os recursos orçamentais que a câmara de Lisboa teve nos últimos anos "como nunca antes existiram" e o programa eleitoral com que se apresentou a estas autárquicas está recheado de promessas que obrigarão o executivo camarário a abrir os cordões à bolsa. 


A começar pelos impostos. À muito anunciada isenção de IMT para os jovens que decidam comprar casa, soma-se a intenção de devolver aos lisboetas a parcela de 5% do IRS a que a autarquia tem direito e que, querendo, pode não receber no todo ou em parte (este ano, a câmara fixou a percentagem de devolução nos 2,5%). 


Ainda em matéria fiscal, as esplanadas e os quiosques ficam isentos do pagamento de taxas durante o período de dois anos, sendo que Moedas se compromete também a apoiar financeiramente "a instalação de novas esplanadas e a melhoria das existentes". 


Para as empresas em geral, está prometido um programa Recuperar, aparentemente à semelhança do atual Programa Lisboa Protege, que vai dar um apoio financeiro direto, extraordinário, destinado ao "restabelecimento do tecido empresarial da cidade, nomeadamente apoio à reabertura dos negócios e atividades de pequenas e médias empresas, e de empresários em nome individual". O prazo será ainda a definir, em função da recuperação económica, lê-se no programa eleitoral. 



Internet grátis em toda a cidade

Na área das tecnologias, Moedas diz que vai criar uma rede de wifi municipal, que será gratuita para os residentes e paga para os turistas. A operação será financiada pela taxa turística, mas também por empresas que, através dela, queiram fazer publicidade. 


O acesso dos residentes será feito através de um "cartão/app" que deverá agregar um conjunto de produtos com condições especiais aos Lisboetas, seja no acesso a serviços municipais, seja nos transportes, seja para "desconto e acesso prioritário a atividades, eventos promovidos pela câmara ou a equipamentos, como por exemplo estacionamento automóvel em parques cobertos", exemplifica Moedas no seu programa. 


Está também previsto um "instrumento financeiro vocacionado para minimizar a pobreza energética das famílias", mas o programa é vago e não explica em que consistirá.


Cheques para famílias

Para as famílias com baixos rendimentos, Moedas promete a criação de vales-desconto de acesso a creches e infantários, geridas por IPSS ou pertencentes ao setor privado.


E para as numerosas, com cinco ou mais filhos, com crianças deficientes ou com idosos a cargos, mais reduções: vales de acesso a eventos culturais, como exposições, concertos ou teatros; cartões-passe para veículos de mobilidade suave, para todos os elementos destas famílias e redução da taxa de resíduos sólidos de acordo com o número de filhos, bem como do custo do dístico da EMEL.


Aliás, para a generalidade dos lisboetas, o novo autarca diz que os primeiros 20 minutos diários de estacionamento serão grátis e no restante período haverá um desconto de 50% "em todas as tarifas EMEL para residentes". 


Na área dos transportes coletivos, a ideia é que estes sejam gratuitos "para residentes menores de 18 anos, estudantes universitários, maiores de 65 anos, pessoas com deficiência, desempregados e "passageiros verdes". Tal como já tinha sido avançado pela atual equipa do município, também Moedas pretende vir a acrescentar nos passes mensais as bicicletas Gira.



Seguro gratuito para idosos

Outra promessa, esta para a terceira idade, passa por "facilitar um Seguro de Saúde gratuito para a população com mais de 65 anos que tenha dificuldades no acesso ao SNS". Não se explica que dificuldades poderão ser essas. 


Ainda para os mais velhos, fica sobre a mesa a criação de quatro centros intergeracionais com residências para idosos e creches e ocupação de tempos livres. Estes já têm, até, localização definida: Ajuda, Bairro da Liberdade, Bairro das Garridas, e Avenida Álvaro Pais. Moedas pretende, igualmente, "criar Repúblicas Séniores, para residências de habitação partilhada por idosos", a gerir em parceria com o terceiro setor. 


Nos próximos três anos, indica o programa, Moedas propõe-se "aprovar uma linha especial de financiamento para a prestação de cuidados de saúde" para pessoas com dificuldades financeiras e para as áreas da saúde oral, cataratas e fisioterapia na reabilitação pós internamento. Não é claro ainda quem serão os abrangidos e com que limites.

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