Capital Economics dá três motivos por que Portugal deve sair dos Défices Excessivos
A Capital Economics, uma empresa de "research" independente, publicou uma nota sobre Portugal onde salienta os progressos conseguidos, mas alerta que o país “ainda enfrenta grandes desafios”.
O ministro das Finanças afirmou numa entrevista publicada esta semana pelo Financial Times que Portugal fez o necessário para sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE). A Capital Economics divulgou na terça-feira uma nota onde diz que "há pelo menos três razões por que o desejo de Mário Centeno pode em breve tornar-se realidade":
Em primeiro lugar, a situação orçamental continuou a melhorar. Os primeiros três trimestres do ano passado o défice foi de 2,5% do PIB, abaixo do limite de 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento e em linha com a meta definida pela Comissão Europeia para o ano inteiro. Além disso, o Governo fez recentemente um reembolso antecipado do financiamento do FMI no âmbito do resgate de 2011, o que significa que já pagou mais de metade do dinheiro emprestado pelo Fundo.
Em segundo lugar, o Governo fez progressos na implementação de reformas. Um indicador desse progresso é o índice "Distância para a fronteira" do Banco Mundial. O índice tem por base a avaliação do Banco sobre o desempenho regulatório em dez áreas diferentes, incluindo condições para lançar um negócio, cumprimento de contractos e pagamento de impostos (não inclui regulamentação do mercado de trabalho). Desde que Portugal entrou no programa de ajustamento, em 2011, a pontuação do país melhorou. Com 77,4 pontos, está acima de Espanha e Itália.
Em terceiro lugar, a recuperação da economia acelerou. O crescimento anual do PIB foi de 1% na primeira metade do ano, mas subiu para 1,7% no terceiro trimestre e 2% no quarto. A exposição de Portugal à economia espanhola, que regista um crescimento acelerado, ajudou. Mas o principal factor de crescimento no ano passado foi o consumo das famílias, com o desemprego a descer e a confiança dos consumidores a subir. O indicador de Sentimento Económico aponta para uma melhoria do crescimento do PIB no início deste ano.
A aceleração da economia era justamente o argumento destacado por Mário Centeno, segundo o texto do Financial Times. "A nossa economia está a crescer há 13 trimestres consecutivos. Se isto não é suficiente para um país sair do PDE, é preciso questionar então o que é preciso".
Riscos no horizonte
O economista Jack Allen avisa, no entanto, que "ainda há riscos no horizonte". A Capital Economics prevê uma desaceleração do crescimento na zona euro este ano. Além disso, os riscos políticos noutros países podem recentrar a atenção dos investidores nas economias mais frágeis da região e a compra de obrigações pelo BCE deverá continuar a cair. O país continuará ainda pressionado a baixar o défice, mesmo saindo do PDE.
A situação política não merece preocupação – "Portugal só deverá ter eleições gerais em 2019, garantidamente", – mas Jack Allen assinala que "se as tensões se incendiarem no exterior, a elevada dívida de Portugal e a sua economia deprimida deixam-no na linha de fogo".
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