As datas-chave das três etapas do regresso à nova normalidade

| Fase 1

04.05.2020

Pequeno comércio reabre

O pequeno comércio de bairro começará, progressivamente, a reabrir portas já no início da próxima semana. Numa primeira fase, apenas serão abrangidas as lojas até 200 metros quadrados e com porta para a rua, sendo que só serão permitidas 10 pessoas em permanência ao mesmo tempo. A regra é 0,05 pessoas por metro quadrado, pelo que por 20 metros quadrados só poderá estar um cliente. Por outro lado, ficam autorizados a trabalhar os cabeleireiros e manicures (com marcação prévia), assim como stands de automóveis e livrarias, independentemente da sua área. O Governo definiu ainda que será obrigatório o uso de máscara nas lojas, sendo que estas só funcionarão a partir das 10h. 

É nesta altura que reabrem os primeiros serviços públicos encerrados, tais como serviços de finanças e conservatórias, desde que não impliquem aglomerados de pessoas - o atendimento será feito por marcação prévia. Por essa razão permanecem fechadas as lojas do cidadão.

Bibliotecas retomam

As bibliotecas, bem como os arquivos, também vão retomar a sua atividade. 

Desporto autorizado

O Governo decidiu ainda que a partir desta data será possível a prática de desportos individuais ao ar livre, desde que não haja utilização de balneários ou piscinas.  Estas são as quatro condições que têm de ser respeitadas: 

a) Respeito de um distanciamento mínimo de dois metros entre cidadãos, para atividades que se realizem lado-a-lado, ou de quatro metros, para atividades em fila; b) Impedimento de partilha de materiais e equipamentos, incluindo sessões com treinadores pessoais; c) Impedimento de acesso à utilização de balneários; d) O cumprimento de um manual de procedimentos de proteção de praticantes e funcionários.

Aqui pode ver tudo o que vai continuar fechado até 17 de maio e o que pode abrir na segunda-feira.

| Fase 2

18.05.2020

Estabelecimentos de maior dimensão

O Governo anunciou ainda que, a partir de 18 de maio, poderão regressar à atividade os estabelecimentos comerciais com até 400 metros quadrados. Ou maiores por decisão da autarquia. Será obrigatório o uso de máscara nas lojas, com o horário de funcionamento a começar às 10h. 

Aulas presenciais no 11º e 12º anos

Os 11º e 12º anos deverão voltar a 18 de maio a ter aulas presenciais, ainda que apenas para as 22 disciplinas para as quais haverá exames a contar para a média de entrada na universidade e nos institutos politécnicos. Haverá regras apertadas. Mantém-se a decisão de encerramento para os alunos do básico e do 10º ano de escolaridade. 

Reabertura parcial das creches

As creches deverão reabrir já a partir de 18 de maio. O Governo assumiu desde o início que as creches avançariam primeiro, até porque as crianças mais pequenas são mais fáceis de controlar e têm menos vida social própria, o que reduz os contactos e a possibilidade de contágios. Nesta fase, os pais que trabalham e optem por ficar com as crianças em casa mantêm direito a receber o apoio da Segurança Social. A partir de 1 de junho perdem direito ao apoio. 

Luz verde para os restaurantes

É também a 18 de maio que irão reabrir restaurantes, cafés e pastelarias. De acordo com as condições definidas pelo Executivo, a lotação terá de ser de 50% e só poderão funcionar até às 23h. As esplanadas também vão reabrir nesta data. 

Museus e palácios

Também a 18 de maio poderão retomar a sua atividade os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares. Aqui a regra será que não poderão estar mais do que cinco pessoas por cada 100 m2.

| Fase 3

01.06.2020

Reabre o pré-escolar

Os alunos do pré-escolar (genericamente entre os quatro e os seis anos) poderão voltar às aulas a 1 de junho. Os pais que queiram ainda assim ficar com as crianças em casa perdem direito ao apoio da Segurança Social. 

ATL abrem portas

Os chamados ATL (Atividades Tempos Livres), onde os pais podem deixar os filhos depois da escola ou nos períodos de férias, também reabrem no dia 1 de junho. Presume-se que reabram apenas para os alunos das creches e pré-escolares, mas essa questão não ficou absolutamente clara na quinta-feira.  

Centros comerciais

É nesta altura que poderão reabrir as lojas com área superior a 400 metros quadrados ou inseridas em centros comerciais. Continuará a ser obrigatório o uso de máscara no interior das lojas, que funcionarão a partir das 10h.

Competições de futebol

As competições oficiais da 1ª Liga de Futebol e Taça de Portugal serão retomadas a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio.

Lojas de cidadão

Depois dos serviços dispersos, em junho reabrem também as lojas de cidadão. Será obrigatório o uso de máscara e o atendimento será feito com marcação prévia. 

Cinemas e teatros

O Governo determinou que, a partir de 1 junho, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos voltarão a funcionar. Mas com condições. Terá de haver lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico. 

Em cima está o calendário do Governo para o desconfinamento. Em baixo o detalhe medida a medida

(Notícia atualizada.)