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Governo anuncia que 15% do PRR já está contratualizado

O Executivo reuniu-se com a comissão de acompanhamento do PRR para ouvir as recomendações da entidade liderada por Costa Silva. Com 15 % dos fundos já contratualizados e 42% a caminho da contratualização, o ministro Nelson de Souza considera que tais números "mostram que já vínhamos preparando o arranque efetivo" da implementação do plano.

Vítor Chi
David Santiago dsantiago@negocios.pt 05 de Agosto de 2021 às 20:38
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Depois de esta semana Portugal ter recebido a fatia de pré-financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo reuniu-se esta quinta-feira com a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR, que é liderada por Costa Silva, autor da Visão Estratégica.

 

Em nota enviada às redações pelo gabinete do primeiro-ministro, é referido que o encontro, que decorreu em São Bento, "teve como objetivo fazer um ponto de situação e ouvir e registar as recomendações" da CNA, tendo sido apontados "aspetos para melhorar a eficácia, a eficiência e o impacto do PRR", enquadrados pelo "objetivo muito claro" de "acelerar a execução" do plano e "garantir que este produza uma verdadeira transformação do país".

 

O comunicado dá ainda conta de que o PRR já está a ser implementando, tendo sido contratualizado 15% do plano, num montante de 2,49 mil milhões de euros. E acrescenta-se que estão em curso mais contratualizações no valor de 4,465 mil milhões de euros. Deste modo, 42% do PRR, o equivalente a 6,955 mil milhões de euros, já está "contratualizado ou em via de o ser", tendo sido lançados "10 avisos de abertura de concursos" e recebidas "mais de 16 mil candidaturas".

 

Ao Negócios, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, um dos membros do Governo que integra a comissão interministerial do PRR, adianta que as contratualizações em curso estarão concluídas "até ao final de setembro" e, sobre os números agora conhecidos, afirma que "mostram que já vínhamos preparando o arranque efetivo" do plano.

 

Quanto aos 15% já contratualizados, o ministro responsável pela gestão dos fundos europeus adianta que 49% se destinam ao reforço da resiliência do país, 27% à transição climática e 28% à transição digital, os três roteiros definidos pela Comissão Europeia como orientadores da aplicação dos meios dos planos de relançamento económico pós-covid. Todavia, estas "gavetas" não são estanques.

 

"Os projetos da área da resiliência também têm contribuído para o objetivo das transições climática e digital, porque, por exemplo, a forma como são construídos centros de saúde, obedecendo a critérios de eficiência energética e de zero emissões, contribui também para os objetivos da transição climática", explica o ministro.

 

Na terça-feira, Bruxelas liberou os primeiros envelopes do fundo de recuperação, fazendo chegar aos cofres nacionais 2,2 mil milhões de euros, a parcela de pré-financiamento do PRR, que, no total, vale 16,6 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (13,9 mil milhões) e em empréstimos (2,7 mil milhões).

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