A Parvalorem, sociedade pública que gere os activos do BPN, quer chegar a um entendimento em torno do leilão de 85 obras de Joan Miró (84 quadros e uma escultura) até ao final da semana.

“Neste momento têm decorrido negociações entre advogados”, sublinhou o presidente daquela sociedade, constituída por capitais 100% públicos, Francisco Nogueira Leite, a respostas ao Negócios, enviadas por e-mail. 

O presidente da administração da Parvalorem e da Parups espera que, “até ao final da semana”, o assunto fique esclarecido para, depois, ser anunciada a solução.

Em causa está o leilão promovido pela Christie’s que iria vender os 85 quadros de Joan Miró que, com a nacionalização do BPN, passaram para a esfera do Estado, mas que não aconteceu. O Governo quer vender estas obras de arte para abater a dívida que as sociedades que gerem os activos do BPN têm à Caixa Geral de Depósitos. A leiloeira cancelou a alienação desta colecção devido às “incertezas legais” relativas à exportação das obras.

“Ao contrário do que tem sido referido na comunicação social, não confirmamos qualquer ilegalidade no processo”, indica Francisco Nogueira Leite. O tribunal administrativo do círculo de Lisboa, na decisão sobre uma providência interposta pelo Ministério Público, alega que não foram cumpridos todos os requisitos legais na exportação das obras de arte.

Questionado sobre qualquer indemnização que possa ter de pagar à Christie’s pelo cancelamento do leilão (chegou a falar-se de 5 milhões de euros), Francisco Nogueira Leite é taxativo: “Como sempre referimos, nunca foi colocada a hipótese nem podia ser da Parvalorem pagar o que quer que seja”.

Por seu lado, a Christie’s não faz mais comentários a este caso, reiterando que está disposta a apoiar uma futura venda das 85 obras do pintor catalão. A leiloeira não comenta se pretende pedir uma indemnização nem se poderá estar em causa um pedido de compensação por parte das sociedades portuguesas. O primeiro-ministro culpou a Christie's pelos problemas legais na exportação das obras.

Neste momento, as obras de Miró permanecem no Reino Unido, onde iria decorrer o leilão a 4 e 5 de Fevereiro. “As obras virão de Londres para Portugal, naturalmente”, segundo o presidente da Parvalorem. Data ainda não há. Pedro Passos Coelho já fez saber que é intenção do Governo resolver os problemas legais e voltar a leiloar a colecção.

Barreto Xavier vai ao Parlamento falar do processo Miró

Não foi possível obter um esclarecimento sobre a matéria por parte do secretário de Estado da Cultura. Mas Jorge Barreto Xavier irá prestar declarações perante os deputados sobre esta matéria.

Já era certo que o governante estaria esta quarta-feira, 12 de Fevereiro, no Parlamento na comissão de Educação, Ciência e Cultura para falar de cinema. O tema de Miró poderia surgir mas, entretanto, o Partido Socialista quis convocar uma audição para debater exclusivamente esse tema. Uma proposta que mereceu a unanimidade dos restantes partidos. Não há ainda uma data agendada para essa audição a Miró. 

Em paralelo, estão a decorrer providências interpostas pelo Ministério Público relativas a todo o processo.