Afinal, de que forma o investimento em Defesa mexe com as finanças públicas?

A guerra da Rússia e da Ucrânia, em particular, e a geopolítica internacional, no geral, intensificaram a vontade da União Europeia (UE) de fortalecer a Segurança e Defesa e de acelerar o reforço da capacidade militar europeia. No ano passado, os Estados-Membros aumentaram em 30% os gastos em defesa até atingir perto de 326 mil milhões de euros, o que equivale a cerca de 1,9% do PIB da UE.  

Em março deste ano, a Comissão Europeia (CE) anunciou o Plano Rearmar a Europa/Prontidão 2030 (ReArm Europe Plan). Bruxelas propõe que os países da UE possam usar cada ano até 1,5% do PIB com a defesa sem serem penalizados por quaisquer défices de orçamentos excessivos. 

O plano vai estar também disponível para a Ucrânia, Noruega, Suíça, Islândia, Liechtenstein e ainda para países candidatos à União. A Comissão estima que o plano possa mobilizar 800 mil milhões de euros e ajudar a melhorar as capacidades de defesa de todos os Estados-Membros. 

Além disso, em 2024, a Comissão apresentou também a proposta de um Programa Europeu da Indústria de Defesa para aumentar a capacidade de produção dentro da Europa que deverá atribuir 1,5 mil milhões de euros entre 2025 e 2027. 

No final de abril, Portugal pediu formalmente à Comissão Europeia a ativação da cláusula de exclusão nacional. Este mecanismo permite que o país invista mais em Defesa sem correr o risco de ter procedimento por défice excessivo ou endividamento excessivo. 

De acordo com as estimativas da Direção-Geral de Economia e Finanças da Comissão, Portugal não será dos países cujas finanças públicas serão mais penalizadas pelo aumento de gastos em Defesa, mas a ativação da cláusula de exclusão nacional vai exigir um maior esforço mais tarde. Entre 2029 e 2032, Portugal pode ver o esforço de ajustamento orçamental  agravado em 0,2 pontos percentuais do PIB. O objetivo é voltar colocar a dívida numa trajetória sustentável. 

Além de Portugal, também Bélgica, Estónia, Croácia, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Eslováquia, Grécia, Finlândia, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Hungria e Polónia pediram a ativação da cláusula. 

Em média, as estimativas da Comissão projetam que, no conjunto dos países avaliados, o saldo orçamental seja agravado em 1,3 pontos percentuais do PIB até 2028, sendo que o impacto no peso do endividamento deverá ser de 2,6 pontos percentuais do PIB.  

Para Portugal, os cálculos são um pouco menos pesados. Caso o país cumpra efetivamente a meta de subida de gastos pretendida com a Defesa, o défice vai agravar-se em 1,2 pontos percentuais do PIB, enquanto o rácio da dívida pública vai sofrer um impacto de 2,1 pontos percentuais do PIB.