Como é que se financia a Defesa? "Normalmente com impostos e com endividamento"
Nuno Severiano Teixeira defende que terá de haver "um equilíbrio muito bem pensado entre aquilo que é a despesa e aquilo que nós chamamos de contas certas" para atingir os objetivos com a Defesa.
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O primeiro-ministro assumiu que Portugal vai gastar, a partir deste ano e até 2029, um montante que vai corresponder a mais de 2% do produto interno bruto (PIB), indicando que esse "incremento" será feito nas áreas de compra de equipamento, investigação e salários das Forças Armadas. Para este ano, o aumento rondará os mil milhões de euros. Depois, até 2035, Luís Montenegro quer chegar à meta de 3,5%. Para Nuno Severiano Teixeira, presidente do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa e antigo ministro da Defesa, é importante conseguir os objetivos mas com "o equilíbrio das finanças públicas".
"Em relação aos 2% este ano, o primeiro-ministro já disse que não precisa de fazer um orçamento retificativo, o que significa que tem folga orçamental. Normalmente essa folga orçamental virá da dotação provisional, que é aquele montante que está destinado no orçamento para fazer face a situações inesperadas, como as catástrofes, como as pandemias, etc. Outra coisa diferente é o longo prazo e aí, naturalmente, é preciso fazer escolhas", começa por sublinhar o antigo governante.
"Na minha maneira de ver, quem estuda normalmente estas questões do financiamento militar, do financiamento das guerras, não é a partir do desvio de verbas de outras políticas públicas que se financia o rearmamento ou o armamento. Ou seja, não me parece que esteja em causa o Estado Social e o primeiro-ministro já o disse. Agora, como é que normalmente se financia? Com impostos e com endividamento. Terá que haver aqui um equilíbrio muito bem pensado, muito bem ponderado, entre aquilo que é a despesa e aquilo que nós chamamos de contas certas, o equilíbrio das finanças públicas", reforça.
O antigo ministro defende ainda que a "defesa não é uma coisa exclusivamente militar. A defesa e sobretudo a segurança têm dimensões não militares que são igualmente importantes para a segurança das populações. E, portanto, nós temos que dividir aquilo que é o esforço, que são 3,5%, segundo se disse, 3,5% para o armamento, para aquilo que são despesas diretamente militares, e depois 1,5% para aquilo que são despesas não especificamente militares".
Questionado sobre a postura do governo de Espanha que recusa chegar aos 5% do PIB para a área da Defesa tal como foi acordado pelos países que compõem a NATO, Nuno Severiano Teixeira considera que a postura de Pedro Sánchez "certamente poderá ser apreciada em Espanha por uma parte do eleitorado, mas provavelmente também não será apreciada por todo o seu eleitorado porque, quer dizer, não é muito confortável, do ponto de vista internacional e em relação àquela que é a aliança principal, a aliança fundamental para a segurança da Europa, não acompanhar o esforço de todos os aliados".
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