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Alemanha pronta para deixar cair regra do "défice zero" devido ao coronavírus

Os efeitos económicos provocados pelo novo coronavírus já terão feito, segundo fontes citadas pela Bloomberg, o governo alemão considerar a possibilidade de abdicar da chamada regra dourada dos orçamentos equilibrados. Berlim admite registar défice para investir no apoio à economia.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 12 de Março de 2020 às 13:03
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O governo alemão chefiado por Angela Merkel está pronto para deixar cair a regra constitucional que implica ter orçamentos equilibrados para avançar com medidas de estímulo económico que permitam colmatar as consequência do novo coronavírus.

A notícia é avançada pela Bloomberg, que cita fontes conhecedoras da política económica do executivo de coligação entre a CDU (centro-direita) e o SPD (centro-esquerda) que asseguram que a chanceler está disposta a agir em força para impedir uma recessão causada pela Covid-19.

A informação avançada pela Bloomberg surge um dia depois de Angela Merkel ter apontado como possibilidade real que 70% da população germânica possa ficar infetada pelo novo coronavírus. Ainda na quarta-feira, a chanceler alemã admitiu abdicar da chamada regra de ouro que obriga o executivo germânico a manter défices nulos, em vigor há quase 10 anos (desde 2011). 

"Não vamos estar a questionar a cada dia o que é que [as medidas económicas necessárias para responder ao coronavírus] significam para o nosso défice. Trata-se de uma situação excecional. Faremos aquilo que for preciso", declarou Merkel que, citada pela emissora DW, notou que já foram disponibilizados mil milhões de euros para combater os efeitos económicos da Covid-19.

As fontes citadas pela Bloomberg salientam que a regra dos orçamentos equilibrados poderá nem ter de ser violada, já que o pressuposto constitucional assume a respetiva violação em "situações excecionais", nas quais se encaixa a pandemia do coronavírus.

Os excedentes orçamentais acumulados pela Alemanha nos últimos anos fazem com que Berlim disponha de cerca de 50 mil milhões de euros nos cofres que poderão ser utilizados em caso de necessidade sem que tal obrigue à contração de dívida. No entanto, será a dimensão da crise provocada pela Covid-19 a determinar a dimensão da resposta necessária para reagir ao novo coronavírus e uma potencial necessidade de contração de dívida. Note-se que a economia alemã, o motor da área do euro, escapou por pouco à entrada em recessão técnica nos últimos três meses de 2019. 

O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, que é membro do SPD, defendeu, no ano passado, que para evitar uma recessão num contexto de disputa comercial e de incerteza em torno do Brexit, a que se juntava ainda o descontentamento interno com o executivo alemão de "grande coligação", a Alemanha deveria abrir os cordões à bolsa e adotar medidas verdadeiramente expansionistas.

Esta posição de Scholz foi bem-recebida por instituições como a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que há muito defendem que o governo alemão deveria reforçar o investimento público, o que, entre outros efeitos, iria apoiar o conjunto das economias da Zona Euro. 

Os democratas-cristão da CDU mantiveram, até aqui, total oposição à possibilidade de incumprimento da também chamada regra-travão, isto apesar de cada vez mais defendida pelo partido minoritário (SPD) da aliança de governo. Todavia, ao garantir que o governo federal fará "tudo o que for preciso" para responder à conjuntura adversa provocada pela Covid-19, Angela Merkel parece estar já a sinalizar abertura a uma mudança de paradigma, mesmo que conjuntural, no seio dos democratas-cristãos germânicos. 

Esta terça-feira, no final de um Conselho Europeu por videoconferência, os líderes europeus e das instituições comunitárias voltaram à célebre frase do ex-governador do BCE, Mario Draghi, para garantir que serão feitos todos os esforços para mitigar as consequências económicas da pandemia em curso, não apenas através da flexibilização das regras orçamentais previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) mas também da mobilização de meios financeiros.

(Notícia atualizada)

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