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António Costa quer retomar acordo sobre salários no dia 21

Primeiro-ministro diz que tem “plena confiança” num bom entendimento com os parceiros sociais.

Pedro Nunes
Negócios jng@negocios.pt 16 de Setembro de 2022 às 12:38
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O Governo vai retomar na próxima quarta-feira, dia 21, as discusões de um acordo de rendimentos e competitividade cujas discussões foram iniciadas na Comissão Permanente de Concertação Social ainda no final de 2019. Esta sexta-feira, em Ílhavo, o primeiro-ministro referiu, por equívoco, que pretendia ver o acordo assinado na mesma data.

 

Segundo o Eco, o líder do governo dava conta do agendamento do "momento particularmente importante", que será "a assinatura de um acordo para a competitividade e os rendimentos, que permita fixar para os próximos quatro anos um quadro de políticas públicas", que envolverão incentivos às empresas de "qualificação, de apoio ao investimento", mas também referenciais de subidas salariais a médio-prazo que concorram para o "objetivo de convergência do peso dos salários de acordo com a média europeia". Fonte governamental acabou por corrigir a informação.

 

O objetivo do governo é o de elevar em três pontos percentuais o peso da massa salarial sobre o PIB, face às percentagens que se verificavam em 2019, antes da pandemia, com uma subida da média salarial em 20% até 2026.

 

Costa não detalhou medidas, mas manifestou confiança em obter as assinaturas das confederações empresariais e sindicais. "Não creio ser excessivamente otimista, ao dizer que tenho plena confiança na determinação dos parceiros sociais para podermos ter um bom acordo em matéria de competitividade e rendimentos para os próximos quatro anos".

 

Na discussão com parceiros, o governo retomou em maio a  ideia de estabelecer uma "metodologia de fixação anual de referencial para atualização dos salários, por sector, tendo em conta a evolução esperada e s ganhos de produtividade e inflação". Ao mesmo tempo, abriu a discussão para medidas na fiscalidade, depois de o programa de governo ter a anotado a intenção de fazer ajustamentos no IRS para "neutralizar" os efeitos de subidas de rendimentos acordadas na arrecadação fiscal, e também no IRC, com o objetivo de promover melhores práticas salariais entre empregadores.

 

Entre as matérias que também entraram na discussão do acordo de rendimentos estão também a reposição dos valores pagos por horas extra, matéria que chegou a constar da agenda da revisão da legislação laboral, mas na qual o Executivo acabou por recuar.

(Alterado às 12h56 com a correção de que o primeiro-ministro pretendia dizer que as negociações serão retomadas a 21, e não concluídas)

 

 

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