A eventual transferência do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) é uma hipótese entre várias, disse António Bagão Félix, ministro das Finanças.

Segundo noticiou a Reuters, o ministro adiantou que «curiosamente de todas as transferências de fundos de pensões para a alçada da CGA, o da CGD é o mais lógico porque os trabalhadores da CGD, quer antes da transformação da Caixa em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos em 1993, quer depois e até agora, são por definição subscritores da CGA».

«O que vem hoje num diário é uma hipótese entre muitas que temos para tentar chegar a um valor (défice inferior a 3% do PIB)», disse Bagão Félix, à margem da cerimónia de assinatura da portaria conjunta que constitui o Fundo dos Antigos Combatentes.

«Precisamos cerca de 2 mil milhões de euros (de receitas extraordinárias em 2004) e faremos todos os possíveis para cumprir as regras do Pacto», disse, citado pela Reuters.

O «Diário Económico» anunciava, na sua edição de hoje, que Bagão Félix estaria a pensar em transferir o fundo de pensões da CGD para a CGA para obter uma receita extraordinária que lhe permitisse manter o défice do SPA, em 2004, abaixo do limite dos 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Esta operação, a realizar-se, seria idêntica à transferência que a anterior ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, decidiu fazer com o fundo de pensões dos CTT-Correios de Portugal e que permitiu diminuir o défice de 2003 em 0,7 pontos percentuais do PIB.