O Governo indicou esta quinta-feira que cabe à Direção Geral de Saúde (DGS) definir as situações em que a utilização de máscaras vai continuar a ser obrigatória. Com o fim do uso na rua à vista, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, alerta que este "não será o fim das restrições" e que o Governo quer uma nova reunião do Infarmed.

"Deixando de ser obrigatória a utilização de máscara na rua, nas situações em que ela era obrigatória [sempre que não for possível manter o distanciamento], aquilo que teremos é uma série de recomendações da DGS sobre em que situações é que a utilização de máscara deve continuar", referiu, após a reunião do Conselho de Ministros. 

A lei que determina o uso obrigatório de máscaras na via pública está em vigor desde outubro do ano passado e deverá caducar este domingo, dia 12. Depois de ter sido renovada por três vezes, tanto o PS como o PSD já sinalizaram que não irão apresentar nenhuma iniciativa parlamentar para prolongar a medida.

O fim do uso obrigatório de máscara na rua chegou a constar na segunda fase do plano anunciado pelo Governo para aligeirar as restrições impostas devido à Covid-19, mas o Executivo socialista veio depois esclarecer que só a Assembleia da República tem competência para decidir sobre o fim da medida.

Patamar dos 85% de vacinação no final do mês

Mariana Vieira da Silva antecipou ainda, durante o briefing do Conselho de Ministros, que Portugal poderá vir a atingir o patamar de 85% da população vacinada antes do previsto.

"Essa data aproxima-se, tendo em conta que temos mais de 85% da população vacinada com uma dose e conhecendo os calendários entre vacinas, é fácil prever que, por volta do final deste mês, se atingirá essa percentagem de população vacinada", explicou a ministra.

A intenção do Governo é, segundo Mariana Vieira da Silva, que se realize "uma nova reunião do Infarmed para debater este novo patamar e as medidas que se devem aprovar neste momento". Mas deixa uma certeza: "Viveremos com medidas obrigatórias e com recomendações da DGS. Esse é o enquadramento, a partir do início de outubro".