O presidente do Governo Regional dos Açores defendeu ontem a criação de um imposto especial sobre contribuintes com rendimentos mais elevados, que financiasse a saúde e educação. Presente numa tertúlia na Figueira da Foz, Carlos César considerou ainda que Cavaco Silva não valoriza as autonomias regionais, e culpou o aumento de salários de 2008 pela subida da despesa pública.

Carlos César considera que “é razoável, não onerando aqueles que têm menores rendimentos, que em Portugal haja taxas especiais e impostos especiais dirigidos ao financiamento dos serviços públicos gratuitos de saúde e educação”.

O governante, que esteve ontem presente nas “Conversas do Casino Figueira”, explicou que tal imposto deveria ser pago “a montante” dos serviços prestados, por exemplo, num hospital, além das taxas moderadoras actualmente existentes. “Como contribuinte, deve-lhe ser adicionado um imposto que é dirigido, exclusivamente, ao refinanciamento do serviço de saúde”, defendeu Carlos César, em declarações reproduzidas pela “Lusa”.

O imposto seria apenas temporário, enquanto o país “justificar a necessidade de receitas extraordinárias”, e nada tem a ver com as posições de Passos Coelho sobre a saúde. “O que o dr. Passos Coelho pretende, fundamentalmente, é desmantelar o carácter tendencialmente gratuito de um sistema para o tornar tendencialmente pago”.

Carlos César também se pronunciou sobre o aumento de salários na Função Pública, que ocorreu em 2008. “Não concordei com o aumento de 2,9 por cento na função pública há três anos, que provocou, no caso dos Açores, a necessidade de uma gestão especialmente complexa”, frisou, salientando que essa decisão aumentou “muito” a despesa pública e que faltou “coragem” ao Governo para rever essa decisão.

Questionado sobre o facto de a sua posição ser dissonante da política do Governo de José Sócrates, Carlos César, militante do PS há 14 anos, respondeu: “sou um livre pensador, gosto de pensar, resulta da minha reflexão sobre estas matérias”.

A propósito de Cavaco Silva, César não duvida que o Presidente da República “não encontra nas autonomias regionais a experiência mais singular, mais apaixonante ou mais estimulante da democracia portuguesa”, tendo face a elas uma atitude de “consentimento”. Já enquanto primeiro-ministro, Cavaco mostrou que “não valoriza estas experiências [das autonomias regionais] como exemplos de eficiência e aprofundamento democrático”.