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Compensação pelo salário mínimo "é a possível" mas CCP preferia redução da TSU

Apoio pela subida do salário mínimo é a "solução possível" dada a situação política do país, mas o presidente da Confederação do Comércio e Serviços defende que o ideal era reduzir a Taxa Social Única. Patrões voltaram à concertação social, mas "tomarão uma atitude", se o Governo (este ou um próximo) voltar a excluí-los da discussão.

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Susana Paula susanapaula@negocios.pt 28 de Novembro de 2021 às 12:00
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O presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) preferia uma redução da Taxa Social Única (TSU) para compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo, em vez do apoio direto que o Governo decidiu voltar a introduzir este ano. No entanto, dado o contexto político, essa medida "é a solução possível", admite João Vieira Lopes.

"A única medida que funciona de forma eficaz [para compensar as pelos aumentos do salário mínimo] é uma baixa efetiva da TSU nessas situações", afirmou o presidente da CCP, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, no programa Conversa Capital.

Lembrando que essa redução se fez em torno de 1 ponto percentual no passado, João Vieira Lopes lamentou que a última vez que essa medida foi levada à Assembleia da República tenha sido "chumbada por guerrilha política" (o PSD juntou-se à esquerda e chumbou a medida".

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Desde aí, nunca mais voltou a repetir-se. Para nós, esta medida foi sempre a mais eficaz, direta e fácil", afirmou. 

No entanto, dada a situação política atual, a CCP não tem ilusões de que seja possível ir mais além do apoio anunciado no final da concertação social da semana passada, até porque a medida "está coberta pelos duodécimos". "Esta medida é provavelmente a solução possível", afirmou.

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Claramente é benéfica, mas há problemas de concretização que nesse aspeto tem de ser melhorados", alertou Vieira Lopes. Em causa tem a ver com o salário base definido e o pagamento de horas extraordinárias, que levaram muitos a ficar de fora do apoio. O representante do setor do comércio e serviços espera que essas questões sejam corrigidas.

"Se este ou outro Governo o voltarem a fazer, tomaremos uma atitude"

Questionado sobre a divergência entre Governo e confederações patronais estava sanada, depois do pedido de desculpas do primeiro-ministro, o líder da CCP disse que sim e acrescentou que "nunca teve intenção de abandonar [definitivamente] a concertação social".

"É um instrumento muito importante, agora esperamos é que o Governo não o repita. Seja este ou outro qualquer, se o voltar a fazer tomaremos uma atitude", afirmou João Vieira Lopes. 


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