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Estará o fundo de compensação a avisar as empresas como deve?

A maior fatia das verbas esquecidas pelas empresas no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), num total global de 72 milhões de euros, dizem respeito a contratos cessados há mais de um ano. Nestas situações, deveria haver um aviso às empresas que ninguém garante que esteja a ser feito.

Manuel Baganha, fundo de compensação
Manuel Baganha, fundo de compensação Miguel Baltazar
12 de Abril de 2021 às 23:20
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Os fundos criados para assegurar parte das compensações por despedimentos implicam descontos obrigatórios sobre os novos contratos com direito a reembolso que as empresas nem sempre exercem, num montante já estimado em 72 milhões de euros. Mas a lei também prevê que no caso dos contratos cessados há mais de um ano o próprio fundo avise as empresas do dinheiro lá esquecido. Contudo, nem os parceiros sociais, que têm assento no conselho de gestão, nem o Governo, que foi questionado sobre o assunto, explicam se este aviso está ou não a ser feito, ou em que casos.

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