Economia Finanças quase duplicam vencimento do conselho de auditoria do Banco de Portugal

Finanças quase duplicam vencimento do conselho de auditoria do Banco de Portugal

Mourinho Félix reviu em alta a remuneração dos auditores do Banco de Portugal. Finanças dizem que objectivo foi equiparar aos valores pagos às comissões de fiscalização de outros supervisores.
Finanças quase duplicam vencimento do conselho de auditoria do Banco de Portugal
Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, e Mário Centeno, ministro das Finanças
Miguel Baltazar
Margarida Peixoto 04 de maio de 2018 às 18:02
Os três membros do recém-nomeado conselho de auditoria do Banco de Portugal terão direito a uma remuneração que é quase o dobro da que era atribuída a estes lugares no tempo de Maria Luís Albuquerque, como ministra das Finanças. Segundo o que resulta do despacho de nomeação publicado esta sexta-feira, a remuneração do novo presidente será de 2.821,14 euros por mês, quando no mandato anterior se ficava pelos 1.602,37 euros.

Os novos membros do conselho de auditoria do Banco de Portugal são Nuno Gonçalves Gracias Fernandes, no lugar de presidente, António Gonçalves Monteiro, que se mantém do mandato anterior e será o vogal com funções de técnico oficial de contas, e Margarida Vieira de Abreu, também vogal. Esta equipa inicia funções à data de 1 de Maio e tem um mandato por três anos – o anterior, cujo presidente era João Costa Pinto, tinha-se iniciado a 1 de Outubro de 2014.

Os lugares no conselho de auditoria do Banco de Portugal não têm de ser exercidos em exclusividade. Como explica o despacho, as funções são "acumuláveis com outras funções profissionais que se não mostrem incompatíveis." Neste sentido, a sua remuneração é definida, de acordo com a Lei Orgânica do Banco de Portugal, directamente pelo ministro das Finanças.

Mas, como Mário Centeno delegou as suas competências no que respeita "a todos os assuntos e à prática de todos os atos respeitantes" referentes ao Banco de Portugal no secretário de Estado Adjunto e das Finanças, desta vez foi Ricardo Mourinho Félix quem assinou o despacho de nomeação do conselho, que determina a equipa e a respectiva remuneração.

Conforme se lê no despacho, "é devida ao presidente e aos vogais do conselho de auditoria uma remuneração mensal, paga doze vezes ao ano, correspondente a 1/6 da remuneração mensal ilíquida fixada, respectivamente, para o governador e para os administradores do Banco de Portugal."

Segundo a informação publicada pelo Banco de Portugal, em 2017 o Governador teve uma remuneração mensal fixa de 16.926,82 euros. Um sexto deste valor são 2.821,14 euros e será esta, portanto, a remuneração do presidente do novo conselho de auditoria, Nuno Gracias Fernandes. O despacho de nomeação assinado por Maria Luís Albuquerque para o mandato anterior é omisso sobre se a remuneração mensal é paga em 12 meses, como o que foi determinado agora, ou em 14 meses, como se tratasse de um contrato de trabalho regular. Mas mesmo assumindo que seria paga em 14 meses, o aumento salarial é de cerca de mil euros por mês.

No que toca aos vogais, as remunerações também foram revistas em forte alta. No mandato anterior, Maria Luís Albuquerque determinou que António Gonçalves Monteiro, revisor oficial de contas, receberia a mesma remuneração que o presidente (1.602,37 euros). Agora, Ricardo Mourinho Félix faz uma distinção e determina que a remuneração corresponde a um sexto do vencimento dos administradores do Banco de Portugal. Feitas as contas são 2.468,50 euros por mês – mais 866,13 euros que o mesmo António Gonçalves Monteiro receberá por mês.

Já a segunda vogal, Margarida Vieira de Abreu, receberá os mesmos 2.468,50 euros que o revisor oficial de contas. No mandato anterior, Ana Paula Serra recebia 1.201,78 euros, menos de metade, por ocupar a mesma posição.

Confrontado pelo Negócios, o Ministério das Finanças disse apenas que "a remuneração (bruta) dos membros do conselho de auditoria do Banco de Portugal foi aproximada da remuneração (bruta) auferida pelos membros das comissões de fiscalização dos outros supervisores financeiros". Ainda não foi possível obter uma resposta do Banco de Portugal.

Quem são os novos auditores?

O novo presidente do conselho de auditores do Banco de Portugal, Nuno Fernandes (na foto ao lado), é um reitor especializado em mercados financeiros, com carreira internacional. Vai ocupar o lugar de João Costa Pinto, um economista que desempenhou várias funções no próprio Banco de Portugal, incluindo a de vice-governador e com carreira na banca.

Nuno Fernandes é director da Católica Lisbon School of Business and Economics. Segundo o currículo publicado em Diário da República, é professor catedrático de Finanças e titular da cátedra Fundação Amélia de Mello.

O novo presidente dos auditores do Banco de Portugal é "especialista em mercados financeiros internacionais, gestão de carteiras e risco em mercados emergentes", lê-se no despacho, que dá assessoria a empresas e instituições financeiras.

Tem trabalho publicado em jornais académicos, como o Journal of Financial Economics ou o Review of Financial Studies, entre outros e "colabora regularmente" com o Financial Times e o Wall Street Journal. Tem também uma carreira internacional ligada à academia: foi professor de Finanças no IMD, na Suíça, professor visitante na Columbia Business School (não é a mesma de Manuel Pinho, que foi para a Columbia School of International and Public Affairs) e membro do Comité de Aconselhamento do Fórum Económico Mundial.

António Gonçalves Monteiro, revisor oficial de contas, transita da equipa anterior. É Country managing partner da Moore Stephens, revisor oficial de contas da Câmara Municipal de Lisboa e presidente do conselho fiscal da Estamo - Participações Imobiliárias, S. A.



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