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Fundo para pagar pensões esgotado em 2050

São perspectivas a muito longo prazo, mas com relevantes implicações para as gerações mais jovens. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) prevê que os activos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), criado para assegurar as pensões quando o sistema contributivo for deficitário, tenham um valor nulo (0% do PIB) em 2050.

24 de Março de 2010 às 00:01

São perspectivas a muito longo prazo, mas com relevantes implicações para as gerações mais jovens. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) prevê que os activos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), criado para assegurar as pensões quando o sistema contributivo for deficitário, tenham um valor nulo (0% do PIB) em 2050.

Trata-se de uma relevante alteração face ao que foi anunciado há dois meses. O Orçamento do Estado (OE) para 2010 garantia que o fundo de reserva deveria ainda valer 17.875 milhões de euros em 2050, o equivalente a 5% do PIB. O relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social refere, aliás, que o "eventual" recurso ao FEFSS para o financiamento dos défices terá como consequência uma diminuição do valor em carteira, "mas sem se prever o seu esgotamento até ao final do período calendarizado". Ou seja, 2050.

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