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Governo afasta, para já, imposto sobre lucros excecionais das empresas

O Ministro da Economia diz que estão a ser avaliadas todas as medidas possíveis para enfrentar a crise, mas sossegou esta segunda-feira as empresas, dizendo que uma medida desse género será adotada "só em último caso, se for necessário".

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Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 11 de Abril de 2022 às 09:08
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O imposto sobre os lucros extra das empresas "foi discutido na AR como resposta a uma pergunta" e "neste momento não há nenhuma medida com este teor, mas estamos a avaliar tocas das possibilidades", afirmou esta segunda-feira o ministro da Economia e do Mar, no briefing da reunião do Conselho de Ministros que detalhou as medidas aprovadas pelo Executivo para combater a crise provocada pelo conflito na Ucrânia e evitar pressões inflacionistas.

O ministro lembrou que a hipótese de um imposto sobre lucros aleatórios e inesperados foi colocada pela própria Comissão Europeia, entre as medidas com as quais os países podem avançar, mas salientou que "é muito importante assegurar os investimentos das empresas" e que "não é isso que está em causa", mas apenas o facto de que "em situações excecionais, às vezes são necessárias medidas excecionais".

"Estamos a radiografar os setores e se houver lucros inesperados e aleatórios, estaremos atentos a isso, porque o Estado não tem recursos infinitos" e "se forem identificadas situações dessas, se conjunturalmente uma empresa que tinha lucros de 20% está com lucros de 80%, situações acima do patamar normal de lucros, podemos falar com essas empresas, de forma concertada", concretizou António Costa Silva.

"Isto não tem nada de drama", acrescentou, lembrando que países como os Estados Unidos ou a Espanha têm impostos deste género, mas "temos essa medida como sol última, caso venha a ser necessária".

Em suma, "o que temos é uma espécie de carro de combate para identificar todas as soluções e usá-las quando forem necessárias", sendo que "para já não há nenhum imposto desse tipo, estamos a estudar todas as opções", rematou.
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