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Guião da reforma do Estado será aprovado na próxima semana

O Conselho de Ministros discutiu esta quinta-feira o guião da Reforma do Estado, mas a sua aprovação só deverá ocorrer na próxima semana, uma reunião que contará com a presença de Pedro Passos Coelho, ao contrário do encontro de hoje.

Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 24 de Outubro de 2013 às 13:34
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O guião da reforma do Estado “está em fase de conclusão sendo esse guião para aprovar no próximo Conselho de Ministros, com a presença do primeiro-ministro”, que esta quinta-feira se encontra em Bruxelas para a Cimeira Europeia, relevou Marques Guedes durante a conferência de imprensa.

 

Na reunião que decorreu esta quinta-feira “foi feita a última, ou penúltima discussão” sobre a reforma do Estado.

 

“A intenção é que” o guião seja aprovado no próximo Conselho de Ministros que vai decorrer na “quarta-feira, uma vez que quinta-feira de manhã se inicia o debate orçamentar”, adiantou Marques Guedes.

 

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares adiantou que o objectivo do guião da Reforma do Estado é ajudar o país porque para Portugal “sair da situação actual tem de se reformar. Tem de se reinventar” no caso do Estado “há uma reforma profunda a fazer.”

 

Marques Guedes deixou ainda claro que esta reforma não será concluída em alguns meses. É algo para “durar duas legislaturas”. 

 

O debate em torno da reforma do Estado arrasta-se há um ano, com muitas confusões pelo meio. Numa fase inicial surgiu amarrado a um plano de cortes de despesa de 4,7 mil milhões de euros acordado com a troika.

 

Paulo Portas deveria ter apresentado esse guião e os cortes em Fevereiro. Nunca o fez e entretanto o Executivo dissociou o plano de cortes da reforma do Estado: em Maio avançou com a ideia de implementar uma segunda fase do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) seguindo um guião de reforma do Estado. As datas para a sua apresentação por Paulo Portas foram sendo sucessivamente adiadas.

 

(Notícia actualizada às 14h29 com mais informação)

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