Maior parte dos países da OCDE aplica um imposto sobre heranças
De acordo com o último relatório da OCDE, de 2021, 23 dos 36 países-membros tributavam os ativos transferidos para herdeiros, sobretudo para terceiros, ou seja, indivíduos sem grau de parentesco. Portugal também surge no relatório, mas apenas porque as heranças estão sujeitas a Imposto do Selo de 10%, mas não é considerado um imposto específico. A lista aqui apresentada não é exaustiva.
07 de Fevereiro de 2024 às 13:00
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