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Manuel Salgado defende que a torre da Portugália "é um bom projeto"

O vereador municipal do urbanismo, da Câmara Municipal de Lisboa, teceu esta quinta-feira elogios ao projeto urbanístico proposto para o quarteirão da Portugália, na Almirante Reis. Salgado admite que têm de ser revistas as regras sobre créditos de construção, mas que, neste caso, estão identificadas correções a fazer que já foram transmitidas aos promotores.

Manuel Salgado, Vereador do urbanismo
João Cortesão
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 18 de Julho de 2019 às 21:27
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"Considero que este é um bom projeto, que gera espaços públicos de qualidade, que se integra corretamente no local" e que "melhorou substancialmente em relação a 2010", ano em que chegou a ser aprovado um projeto para o local, mas que depois não avançou por causa da crise. Manuel Salgado, vereador responsável pelo urbanismo na Câmara de Lisboa afirmou esta quinta-feira que pretende dar o seu aval ao projeto e que depois "o plenário [da Câmara] decidirá". 

Manuel Salgado falava na Assembleia Municipal de Lisboa, numa sessão pública em que foram ouvidos os autores do projeto para o Portugália Plaza, bem como vários munícipes e um representante de um grupo de cidadãos, o Movimento Stop Torre 60 metro Portugália, que apresentou uma petição com mais de 2.800 assinaturas contra a construção. 

O projeto foi polémico desde o início, sobretudo devido à torre de 60 metros de altura que afetará o sistema de vistas da zona. Além da petição, o Movimento levou também um trabalho de análise do projeto onde tece fortes críticas à forma como está a ser aplicado o regulamento de créditos de construção que permite ao promotor aumentar largamente a área de construção em função da introdução de aspetos como eficiência energética, estacionamento ou iluminação pública, entre outros.

Manuel Salgado admitiu "convictamente" que considera que "o regulamento dos créditos deve ser revisto e afinado", mas acrescentou que não defende que deva ser abolido, lembrando mesmo que antes do que está previsto no atual Plano Diretor Municipal, os ditos créditos "eram dados sem limites e critérios".

"O primeiro cálculo [de créditos de construção] proposto pelo promotor foi recusado pelos serviços", explicou o vereador. Foi depois apresentado outro e, da consulta pública, "foram suscitadas questões que foram transmitidas ao promotor" e "recomendações que deram origem às alterações apresentadas", continuou. As alterações, refira-se, implicaram já uma redução da altura da construção em menos 11 metros, passando de 60 para 49, e também um recuo do projeto em relação à Avenida Almirante Reis.

Manuel Salgado garantiu que "ainda há mais correções que têm de ser feitas e que os serviços irão transmitir aos promotor e autor do projeto". Só depois, "quando ficar garantido que todas as disposições legais estão cumpridas" e que "o processo está bem instruído e foi corrigido", é que o mesmo "será proposto ao plenário da câmara para aprovação ou rejeição do projeto de arquitetura".

O projeto para a Portugália, explicou o vereador do urbanismo, já vem de 2001. "Não estamos perante uma folha em branco. Há uma história que começou em 2001 e passou por aprovações em 2005 e em 2010".

A operação, "um caso único", por "abranger um quarteirão inteiro", foi aprovada em 2005 e as obras iniciadas em 2010. Depois veio a crise e a obra parou. "Não fora a crise, hoje teríamos uma utilização desinteressante e maciça do quarteirão" descreveu. Quando o fundo imobiliário detentor dos terrenos quis retomar o projeto, optou pela realização de um concurso internacional e, "pela sua complexidade, este processo foi acompanhado de perto pela câmara e os seus técnicos", garantiu Salgado. 

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