União Europeia Portugal em risco de ficar fora do Fundo de Transição Justa da UE

Portugal em risco de ficar fora do Fundo de Transição Justa da UE

Este novo instrumento está a cargo da comissária Elisa Ferreira e, em Bruxelas, segundo apurou o Negócios, é real o receio de que países como Portugal não venham a beneficiar deste fundo. Há ainda o risco deste instrumento retirar dinheiro às políticas de coesão, em que Portugal poderá ter um corte de 10%.
Portugal em risco de ficar fora do Fundo de Transição Justa da UE
Reuters

O Fundo para uma Transição Justa poderá destinar-se exclusivamente a apoiar as regiões europeias com maiores dificuldades em assegurar a transição para a neutralidade carbónica, deixando de fora Estados-membros como Portugal e beneficiando sobretudo os países de leste.

O Negócios sabe que a nova Comissão Europeia não tomou ainda uma decisão final, porém esta é uma possibilidade que está em cima da mesa, assim como o risco de este novo instrumento "ir buscar" dinheiro às políticas de coesão.  

No próximo dia 11 de dezembro, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, vai apresentar o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), um plano que visa atingir a neutralidade carbónica na União Europeia até 2050.

Dentro deste pacto está o chamado Fundo para uma Transição Justa, a cargo da comissária para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, e que é de gestão partilhada, no caso com o vice-presidente Frans Timmermans, que tutela o dossiê do Green Deal. Este fundo tem como meta a 10 anos assegurar a neutralidade carbónica nas regiões onde essa intenção for mais difícil de alcançar.

Será, portanto, dupla a missão de Elisa Ferreira, que além de evitar que a verba disponibilizada pelo programa de transição justa se dirija apenas a países com regiões cujas economias persistem muito dependentes do carvão, tentará prosseguir esforços para que este fundo não seja financiado por dinheiro retirado aos fundos estruturais.

A Finlândia, que detém a presidência rotativa da UE, fez uma proposta para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) que, segundo contas do Governo avançadas em primeira mão pelo Negócios, representa um corte de 10% na coesão para Portugal.

Elisa Ferreira tem vindo a defender que os novos desafios assumidos como prioritários pela União e pela nova Comissão Europeia – combate às alterações climáticas e promoção do emprego jovem – não devem ser financiados à custa da coesão, e que é preciso "dinheiro novo" para os alimentar.

Nesta altura parece certo que o essencial do Green Deal seja financiado por verbas que poderiam ser alocadas à coesão, porém o objetivo de Bruxelas passa por reforçar a complementaridade. Por exemplo, a União só financiará projetos que, na rubrica da coesão, cumpram os critérios climáticos definidos.  

De acordo com o Politico, existem 41 regiões em 12 Estados-membros com economias intensivas em carvão (exploração e, ou, utilização desta matéria-prima como fonte energética) que terão dificuldades, económicas e sociais, para assegurar a transição para energias limpas. Estas regiões situam-se maioritariamente no leste, sendo a Polónia apontada como o país mais afetado.

É intenção de Bruxelas conciliar os dois novos instrumentos financeiros da UE - o Fundo para uma Transição Justa e o Instrumento Financeiro para a Convergência e Competitividade - com as necessidades de reforço da coesão no seio do bloco europeu. Se Portugal for alvo de um eventual corte na ordem dos 10% nos fundos estruturais aliado ao não recebimento de apoios do fundo de transição, dificilmente o instrumento promotor de convergência poderá compensar tais perdas.

Fundo de Transição só em janeiro

Von der Leyen apresenta dia 11 de dezembro, no Parlamento Europeu, o Pacto Ecológico Europeu com o objetivo de tornar a Europa num continente com impacto neutro no clima. Caberá depois a Timmermans encerrar o debate.

A 12 de dezembro começa o Conselho Europeu que certamente vai discutir o Green Deal e o próximo orçamento de longo prazo da União. No entanto, o Fundo para uma Transição Justa só deverá ser conhecido em janeiro, apurou o Negócios.  

"Por ano vão ser necessários 100 mil milhões de euros, que virão do orçamento da UE e dos Estados-membros, mas também do setor privado", afirmou esta semana a alemã Von der Leyen.

A nova presidente do órgão executivo comunitário também tem defendido ser preciso evitar os "profundos cortes" no orçamento da UE que estão presentes na proposta da presidência finlandesa e que são também pretendidos pelo grupo conhecido como os "cinco frugais": Alemanha, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia.

Ao assumir funções como líder da Comissão, Ursula von der Leyen estipulou uma meta de redução das emissões em pelo menos 50% em 10 anos, um objetivo mais ambicioso do que a redução de 40% definida pelo executivo liderado por Jean-Claude Juncker.

 
(Notícia atualizada às 13:00)




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