PS propõe mais 4 euros por dia para operários expostos a riscos
O PS quer deixar ao critério dos órgãos executivos das autarquias locais - sob proposta do presidente da câmara, presidente da junta ou dirigente máximo do serviço - a definição de “quais são as funções que preenchem os requisitos de penosidade e insalubridade”, depois de ouvidos os sindicatos e o serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho.
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O PS deu mais um passo na concretização do chamado suplemento de penosidade e insalubridade, que está previsto na legislação há vários anos mas dependente de uma regulamentação. Depois de o Governo ter admitido avançar num artigo inicialmente muito vago, o PS propõe que o suplemento varie entre 3,36 euros e 4,09 euros por dia, sendo apenas devido nos dias de trabalho efetivo, um pouco à semelhança com o que acontece com o subsídio de refeição.
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