Governo satisfeito com "nova" sugestão da OCDE para contratos a prazo

O Governo mostrou-se esta quinta-feira, 19 de Janeiro, satisfeito com os "pontos inovadores" do relatório da OCDE, como o que admite o aumento da taxa social única para os contratos a prazo.

 

 

Há vários meses que o Governo defende que se discuta o agravamento da taxa contributiva para quem contrata a prazo, uma medida que chegou a estar prevista para 2010 mas que na altura não avançou.

 

 

No primeiro comentário ao relatório  que também propõe maior flexibilização de despedimentos, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita (na foto), sublinhou que há "aspectos inovadores" no documento, referindo-se ao facto de a OCDE admitir agora o agravamento das contribuições para contratos não permanentes.

 

 

O que o documento indica como "opção" para reduzir a segmentação do mercado de trabalho é o encarecimento das contratações de contratos a prazo, tal como foi feito em França, Eslovénia e Itália.

 

 

Contudo, a OCDE também alerta para os "riscos" desta medida, que pode reduzir as "oportunidades de emprego".

 

 

A proposta não constava da versão do relatório que foi divulgada há um mês pelo Observador e depois pelo Negócios, versão essa que a OCDE não reconhece como oficial.

 

 

O estudo da OCDE foi originalmente encomendado pelo anterior governo.