Secretariado nacional da UGT aprova greve geral por unanimidade

O secretariado nacional da UGT aprovou esta quinta-feira a convocatória da greve geral para 11 de dezembro, iniciativa que junta pela primeira vez as duas centrais sindicais desde 2013. Formalmente, trata-se de uma proposta do secretariado nacional ao Conselho Geral da UGT, que reúne esta tarde.

De acordo com as informações recolhidas pelo Negócios junto de várias fontes, a decisão do secretariado nacional foi aprovada por unanimidade e aclamação. Trata-se de um órgão com mais de setenta representantes dos 47 sindicatos, da tendência socialista, que é maioritária na UGT, à social-democrata.

Considerando que em medidas como o banco de horas individual, a contratação a termo, os despedimentos, ou a parentalidade, o anteprojeto consiste na "antecâmara de uma reforma laboral para os patrões" o documento lembra que a proposta divulgada pelo Executivo em julho "mereceu logo o rotundo não da UGT e dos seus sindicatos" e acusa o Governo de "não negociar".

"O Governo passou de uma total abertura negocial à necessidade de se respeitarem as “traves-mestras” da reforma e até à imposição de linhas vermelhas", lê-se na resolução. "O Governo coloca quem negoceia perante um jogo de tudo ou nada, em que quaisquer evoluções ficam dependentes da assinatura de um acordo, sejam justas ou não. Isto não é negociar", diz o documento consultado pelo Negócios.

Considerando que a concertação social se "transformou num palco de uma obsessão com a lei laboral", o secretariado nacional da UGT lembra que as propostas para o aumento do salário mínimo, que a ministra do Trabalho chegou a admitir negociar, não tiveram sequência. Matérias como "a política de salários e rendimentos e a atualização dos acordos, a política de migrações, os problemas da habitação", foram "colocadas em cima da mesa pela UGT e ignoradas pelo Governo".

O Governo tem dito que até à greve geral está e estará "perfeitamente disposto" a negociar. A greve geral "não está marcada", "do ponto de vista da UGT essa greve está anunciada, que é uma coisa diferente", respondeu a ministra do Trabalho, em entrevista à RTP Informação, na segunda-feira "Aparentemente será decidida na reunião de quinta-feira, do secretariado [nacional da UGT]. E depois ocorrerá ou não. E portanto até lá estamos perfeitamente dispostos a negociar, sem qualquer dúvida e com a mesma exata tranquilidade com que estávamos antes".

Numa primeira resposta, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, afirmou em declarações ao Público que "não há condições" para negociar todo o anteprojeto até dia 11 de dezembro. "Acha que há condições para negociar 130 e tal artigos neste período? Estamos a tratar assuntos muito sérios”, reagiu.

Já numa entrevista publicada esta quinta-feira pelo Eco, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirma que a UGT está "sempre aberta a suspender a greve", se o Governo apresentar uma nova proposta considerando as propostas que a central sindical tem apresentado. "As melhores greves são aquelas que não se fazem, porque não há prejuízo para o trabalhador, que tem que descontar no dia de greve".

Notícia atualizada às 15:07 com mais informação

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