Maria Augusta de Sousa, António Chora, Guadalupe Simões, Manuel Carvalho da Silva,  Ana Jorge, Edmundo Martinho ou Miguel Prata Roque fazem parte de um grupo de 220 pessoas que pede à CGTP e à UGT que “ultrapassem as divergências” e que “iniciem um processo de entendimento que permita uma resposta eficaz à contrarreforma laboral”.

O texto assinado por sindicalistas, investigadores, ex-governantes do PS ou ex-dirigentes públicos começa por referir que “a democracia nascida no 25 de abril está num sobressalto sem paralelo”  e que num contexto de crescimento “das forças de extrema-direita e populistas” o Governo prepara “uma contrarreforma laboral profundamente lesiva dos direitos dos trabalhadores”.

“Torna-se urgente e inadiável que os trabalhadores e o movimento sindical, fazendo jus à sua história, se unam para a resistência e defesa dos interesses de quem trabalha”, diz o texto que será entregue à CGTP esta manhã e à UGT em data a definir.

“É preciso encontrar compromissos de ação convergente, no respeito pela autonomia de cada organização, e a coordenação estratégica entre as centrais, face aos desafios que já se apresentam”.

“É este o apelo que fazemos às duas centrais sindicais para que, em nome da defesa dos direitos laborais e da dignidade do trabalho, iniciem um processo de entendimento que permita uma resposta eficaz à contrarreforma laboral”.

O desafio para um encontro para apresentação do texto foi lançado às duas centrais sindicais. Um grupo de signatários apresenta-o esta quinta-feira de manhã à CGTP. No caso da UGT, o encontro fica adiado à espera de marcação por parte da central sindical.

As medidas que limitam direitos dos trabalhadores que são pais são as que têm gerado maior polémica. Mas, como temos vindo a explicar, o anteprojeto aprovado pelo Governo, que ainda pode sofrer alterações na discussão em concertação social e no Parlamento, também altera as regras relativas ao contratos a prazo, aos despedimentos, ao banco de horas, à negociação coletiva, ao teletrabalho ou à greve.

“A história do movimento sindical mostra que é possível”

Ao Negócios, Maria Augusta de Sousa, que foi bastonária da Ordem dos Enfermeiros mas também dirigente do Sindicato dos Enfermeiros (SEP) e membro da comissão executiva da CGTP, explica que a iniciativa nasceu de uma primeira reflexão após a apresentação do Programa do Governo, “num pequeno grupo que se chama Amigos de Aprender e elementos da BASE-FUT” e alguns ex-militantes ativos ou dirigentes movimentos católicos. Foi desenvolvida com a divulgação do anteprojeto aprovado em Conselho de Ministros.

O texto pede unidade da ação mas não explica exatamente em quê.

“Não nos cabe a nós dizer qual é a unidade na ação, o que nos cabe é alertar para a importância da unidade na ação das centrais sindicais, pela importância que isto representa para a confiança dos trabalhadores, para a sociedade em geral, como essencial para poder fazer face a uma ofensiva desta envergadura”, responde Augusta de Sousa, uma das primeiras signatárias, acrescentando que a possibilidade de aprovação “pela maioria de direita e de extrema-direita” se pode traduzir num “retrocesso poderosíssimo da regulação necessária do mundo do trabalho”.

Questionada sobre que sinais tem de união, ou não, entre as duas centrais sindicais, a antiga dirigente sindical, que é uma das primeiras signatárias, lembra que no passado já houve iniciativas comuns.

“Partimos desta convicção de que a CGTP e a UGT podem encontrar pontos mínimos comuns que permitam garantir que haja uma força coletiva para enfrentar essa ofensiva. A história do movimento sindical mostra que isso é possível”, como aconteceu com o pacote laboral de Cavaco Silva ou durante programa de ajustamento, ilustra. “É absolutamente essencial que haja capacidade de diálogo”.