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Governo italiano "poupa" 4 mil milhões para corresponder a Bruxelas

Para conseguir cumprir a meta de 2,04% definida para o défice de 2019, o Executivo transalpino acordou este domingo um conjunto de cortes face à proposta orçamental inicial de forma a cumprir os requisitos mínimos exigidos pela Comissão Europeia.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 17 de Dezembro de 2018 às 09:34
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O governo populista de aliança entre a Liga e o 5 Estrelas não vai abdicar de nenhuma das medidas-bandeira para conseguir registar o défice negociado com Bruxelas, no entanto vai cortar 4 mil milhões de euros na proposta orçamental chumbada pela Comissão Europeia.

Depois de uma reunião de quatro horas que contou com a presença do primeiro-ministro Giuseppe Conte, dos vice primeiros-ministros Matteo Salvini e Luigi Di Maio, e ainda do ministro das Finanças Giovanni Tria, o Executivo eurocéptico confirmou a redução para 2,04% da meta do défice definida para 2019, considerando que "mais baixo não é possível".

Para financiar esta revisão em baixa, o governo liderado por Conte decidiu redimensionar o impacto orçamental das duas medidas-bandeira: rendimento de cidadania e "quota 100" (facilitação de acesso a reformas antecipadas). Cada uma destas medidas custará menos 2 mil milhões de euros do que inicialmente previsto.

Fontes governamentais citadas pelo Il Sole 24 Ore revelam que o custo total do rendimento incondicional para os mais pobres será de 6,1 mil milhões de euros (custo de nove meses) em 2019, sendo que esta promessa do 5 Estrelas entrará em vigor apenas a partir de Abril.

Ainda assim, tendo em conta que a reforma dos centros de emprego terá um custo de mil milhões de euros, a despesa total relacionada com o sector social custará 7,1 mil milhões, abaixo dos 9 mil milhões estimados para cada um dos próximos três anos no esboço orçamental enviada para a União Europeia.

Também o impacto orçamental da reforma do sistema de pensões, uma medida da Liga, cai de 6,7 pata 4,7 mil milhões de euros. A "quota 100" – é concedida pensão quando a soma dos anos de descontos e da idade do trabalhador for de pelo menos 100 – ficará em vigor nos próximos três anos, período findo o qual haverá a possibilidade de reforma antecipada para quem tenha 41 anos de descontos. O custo da medida vai crescer para 8 mil milhões de euros em 2020, descendo depois para 7 mil milhões em 2021.

Nos próximos dois dias, a reformulação da proposta de orçamento para o próximo ano será avaliada e discutida no parlamento transalpino, primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Só depois é que o esboço orçamental poderá ser enviado para a Comissão Europeia, que terá de decidir se cumpre os requisitos necessários à aprovação.

O também ministro do Interior e líder da Liga, Matteo Salvini, disse estar "convicto" de que esta nova proposta servirá de exemplo "a todos os outros governos e povos europeus", restando saber se "Bruxelas tem vontade" de construir uma ponte de contacto com Roma ou se "vai prevalecer o preconceito" relativamente ao actual Governo italiano.

Taxa sobre veículos e corte das pensões mais altas

Para compensar a descida de 0,36 pontos percentuais no objectivo para o défice, o executivo transalpino teve, contudo, de assegurar receitas adicionais e outros cortes num valor em torno dos 3 mil milhões de euros.

Para o conseguir, foi criada uma nova taxa (ecotax) que será aplicada sobre a compra de automóveis de luxo e sobre os SUV, penalizando os veículos mais poluentes e ficando isentos todos os veículos de baixa cilindrada.

Também as pensões mais altas, chamadas "reformas de ouro", vão sofrer cortes de até 40%. Tal como já havia sido anunciado pelo líder do 5 Estrelas, as pensões mais altas vão pagar uma sobretaxa de solidariedade com base em cinco escalões, do valor mínimo de 10% ao máximo de 40%. O primeiro escalão começa a partir das pensões brutas de 90 mil euros anuais (4.500 euros brutos por mês) enquanto o último de 40% será aplicado às pensões superiores a 500 mil euros por ano.

Estas eram duas medidas defendidas pelo 5 Estrelas mas até aqui rejeitadas pela Liga de Salvini.

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