Zona Euro Afinal Itália cede mesmo a Bruxelas e baixa défice para 2,04%

Afinal Itália cede mesmo a Bruxelas e baixa défice para 2,04%

De 2,4% para 2,04%, é esta a dimensão da cedência na meta para o défice de 2019 que o governo italiano aceitou realizar por forma a tentar garantir a aprovação da proposta orçamental enviada para a Comissão Europeia.
Afinal Itália cede mesmo a Bruxelas e baixa défice para 2,04%
EPA
David Santiago 12 de dezembro de 2018 às 18:25
O governo italiano aceitou baixar a meta para o défice orçamental de 2019 para 2,04% do PIB. A cedência do executivo eurocéptico da Liga e do Movimento 5 Estrelas é de 0,36 pontos percentuais comparativamente com o objectivo de 2,4% inscrito nas duas propostas orçamentais enviadas para Bruxelas e que foram ambas chumbadas pela Comissão Europeia. 

O fumo branco chegou depois de um encontro, em Bruxelas, entre o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. No final da reunião, Conte revelou aos jornalistas presentes que Roma acabou mesmo por ceder revendo em baixa a meta para o défice do próximo ano. O primeiro-ministro anunciou ainda que também "o défice estrutural será mais pequeno" e o "crescimento [económico] superior às expectativas" iniciais do governo.

O chefe do governo transalpino fez questão de notar que o rendimento de cidadania e a facilitação de acesso a reformas antecipadas - duas das principais promessas eleitorais do 5 Estrelas e da Liga, respectivamente - mantêm-se no orçamento de 2019 "nos timings previstos", afastando as especulações dos últimos dias que apontavam para uma entrada em vigor mais tardia ou parcial destas medidas. 


Para assegurar o défice mais baixo, Roma pretende reforçar a venda de activos imobiliários do Estado, uma medida já prevista nas propostas enviadas para Bruxelas e que serve para equilibrar o reforço da despesa e diminuição da receita decorrentes do orçamento expansionista aprovado pelo executivo italiano. "Acrescentámos algumas coisas ao plano de alienações. Tínhamos sido prudentes", explicou Conte citado pelo La Stampa. 

Parecem estar assim reunidas as condições necessárias para se pôr fim ao braço-de-ferro entre Roma e Bruxelas a propósito do esboço de orçamento expansionista preconizado pelo governo chefiado por Giuseppe Conte, já que a Comissão insistia na necessidade de redução da meta para o défice por forma a não pôr em causa a trajectória descendente da dívida pública transalpina, a segunda maior da Zona Euro em torno dos 131%. 

Depois do encontro que contou também com a participação de Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão com a tutela do euro, e Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos, uma porta-voz do órgão executivo da União Europeia fez referência aos "progressos" alcançados e explicou que agora a instituição liderada por Juncker "vai avaliar a proposta" recebida na tarde desta quarta-feira. A bola passa agora para o campo da Comissão Europeia, que terá de decidir se retira a proposta de abertura de um procedimento por défices excesisvos contra Itália.

Cedência em toda a linha

Conte garante que esta nova proposta "não trai absolutamente nada a confiança dos italianos" no governo de aliança entre a Liga e o 5 Estrelas, principalmente porque o executivo mantém a intenção de avançar com "as reformas que têm maior impacto social". "Estamos confiantes de que levamos para casa uma solução positiva", disse Conte, que no início deste mês substituiu o ministro das Finanças Giovanni Tria na liderança das conversações com Bruxelas. Conte frisou que o diálogo "sereno e construtivo" com a Comissão decorreu num "clima muito profícuo".

Todavia, a flexibilidade agora demonstrada contrasta com a posição de forma sempre enunciada tanto por Salvini como por Di Maio, que em diversas e repetidas ocasiões garantiram que não iriam ceder aos "euroburocratas de Bruxelas". Depois de o anterior governo italiano (PD, centro-esquerda) ter negociado com a Comissão um défice de 0,8% do PIB para 2019, pouco depois de tomar posse o actual executivo avisou que seria necessário um défice mais elevado para permitir a implementação de medidas "a favor dos italianos".

Em pleno Verão e com a entrega das propostas orçamentais ainda distante, o governo de Salvini e Di Maio recusou também o cumprimento de um défice de 1,9%, que alegadamente mereceria respaldo de Bruxelas. Pelo contrário, Roma propôs défices de 2,4% nos três próximos anos, para depois acabar por aceitar descer os défices de 2020 e 2021 ante a pressão provocada pela subida dos juros da dívida transalpina. 

Nas últimas semanas, confrontado com a ameaça de sanções decorrente da eventual abertura de um procedimento por défices excessivos, a estratégia do executivo italiano assentou na tentativa de mostrar a diferença de tratamento no seio da moeda única, já que Bruxelas aceitou o esboço orçamental de França, que tem como objectivo para 2019 um défice de 2,8%.

A retórica adensou-se nos últimos dias depois de o presidente francês Emmanuel Macron ter anunciado um conjunto de medidas no valor de 10 mil milhões de euros que farão o défice gaulês escalar para os 3,4%, acima do limite de 3% definido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). 

O presidente de Itália, Sergio Matarella, já mostrou satisfação pela aproximação entre as partes, considerando que a potencial aplicação de sanções a Roma teria repercussões muito negativos para a economia transalpina.

(Notícia actualizada pela última vez às 19:15)



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